O Ministério Público helvético recorreu da decisão da primeira instância, em julho de 2022, que absolveu as duas antigas figuras de cúpula do futebol mundial e europeu, mas o Tribunal Penal Federal, reunido em Muttenz (perto de Basileia), voltou a não encontrar motivos para uma condenação.
Em 4 de março, o gabinete do Procurador-geral da Suíça tinha pedido que fosse aplicada a Blatter, de 89 anos, e Platini, de 69 anos, a pena de um ano e oito meses de prisão, suspensa por igual período, pelo alegado pagamento ilícito de dois milhões de francos suíços (cerca de 1,8 milhões de euros) por parte da FIFA ao então presidente da UEFA.
“Após duas absolvições, a Procuradoria deve reconhecer que este processo penal fracassou definitivamente. Michel Platini deve, finalmente, ser deixado em paz no plano penal”, defendeu o advogado do ex-líder do organismo regulador do futebol europeu, Dominic Nellen.
Os dois antigos dirigentes, que incorriam numa pena de até cinco anos de prisão, voltaram a sentar-se no banco dos réus, depois de terem sido ilibados num primeiro julgamento dos crimes de corrupção, fraude, falsificação, apropriação indevida de fundos e má gestão.
Na base da acusação está o recebimento daquela quantia em 2011, por serviços prestados por Platini como conselheiro de Blatter entre 1998 e 2002, tendo ambos justificado que o valor foi tão diluído no tempo porque as finanças da FIFA, na altura, não permitiram o pagamento de outra forma.
A acusação considerou que o pagamento efetuado pela FIFA a Platini – que se tornou posteriormente presidente da UEFA, entre 2007 e 2015 – foi ilícito, mas Blatter e o ex-futebolista alegaram ter sido o resultado de um “acordo de cavalheiros”, efetuado sem testemunhas.
Nellen lembrou que a investigação da justiça helvética teve “consequências, não apenas jurídicas, mas também pessoais e profissionais consideráveis” para Platini, vencedor da Bola de Ouro em 1983, 1984 e 1985, “apesar de nunca terem sido apresentadas provas incriminatórias”.
“Este processo impediu, nomeadamente, a sua eleição para a presidência da FIFA, em 2016”, observou o advogado de Platini, recordando a forma como abriu o caminho para a vitória do ítalo-suíço Gianni Infantino, então braço-direito de Platini na UEFA.
Após quase 10 anos do início do processo, o Ministério Público da Suíça, que recorreu do veredicto inicial em outubro de 2022, ainda pode apresentar um último recurso, no Tribunal Federal, mas com muitas limitações juridicamente.
Lusa
