No Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa, o juiz Jorge Bernardes de Melo procedeu à leitura não integral, mas prolongada, de um documento de 50 páginas com a decisão do tribunal, que entendeu levar todos os arguidos a julgamento, numa data a designar.

Assim, o tribunal corrobora, na íntegra, a acusação do Ministério Público, que imputou aos arguidos Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira um total de três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 crimes de falsificação de documento.

Estes crimes são imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e o arguido José Bernardes, enquanto a SAD do Benfica foi pronunciada em dois crimes de fraude fiscal e a Benfica Estádio um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documentos.

De acordo com o juiz de instrução, “os arguidos não forneceram informações credíveis na fase de inquérito” e tinham “plena consciência das faturas emitidas pela aparente prestação de serviços”, podendo ser “altamente provável a condenação dos arguidos”.