“A adesão que se verifica entre os 90 e 100% levou ao encerramento de museus e monumentos de norte a sul do país, como é o caso do Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, Picadeiro Real, Castelo de Guimarães e Paço dos Duques, Fortaleza de Sagres e Convento de Cristo (Tomar), indica, em comunicado, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
O sindicato ressalva que “os equipamentos que se encontram abertos, por decisão das direções, estão a funcionar com um número de trabalhadores muito inferior ao normal, o que compromete a segurança e o normal funcionamento” desses espaços.
Anteriormente, em comunicado, o FNSTFPS tinha explicado que esta greve de 24 horas visa “exigir a regularização do pagamento do trabalho suplementar em dias feriados, e reafirmar a necessidade da valorização do trabalho prestado nestes dias, do cumprimento dos horários de trabalho e dos seus limites legais”
Os trabalhadores pretendem, igualmente, que lhes seja “valorizada a sua carreira profissional de vigilância e portaria”.
“O conselho de administração da MMP,EPE [Museus e Monumentos de Portugal, Entidade Pública Empresarial] assumiu em 3 de abril passado que já se encontravam apurados todos os pagamentos em falta relativamente ao trabalho suplementar e ao trabalho em dia feriado. E, simultaneamente, assumiu que a regularização seria feita ainda durante esse mesmo mês, o que não se veio a verificar”, indicou a federação de sindicatos no comunicado.
A empresa pública Museus e Monumentos de Portugal gere 38 museus e monumentos nacionais distribuídos por todo o país.
Contactada pela agência Lusa, fonte da comunicação da MMP respondeu, por ‘email’, que a empresa pública “concluiu, no passado dia 6 de maio, o pagamento do trabalho suplementar e do trabalho em dias feriados relativos a 2023, na sequência das informações reportadas pelas extintas Direção-Geral do Património Cultural e pelas Direções Regionais de Cultura, e transitadas para a nova entidade pública”.
“O pagamento da totalidade das horas extraordinárias de 2024 reportadas em conformidade pelos vários museus, monumentos e palácios que integram a MMP, até ao fecho do processamento salarial de maio, foi concluído no passado dia 14”, acrescentou, na resposta à Lusa.
A mesma fonte disse ainda que “a MMP está a assegurar o processamento do serviço prestado em dias feriados nos termos do n.º 2 do artigo 165.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”.
Lusa
