Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), ressalvou tratar-se de “uma primeira reação e ainda de uma forma muito genérica”, considerando que a proposta dá continuidade a orçamentos anteriores, demonstrando que o Governo mantém uma visão política “meramente utilitária e reduzida” do papel da Cultura em Portugal.
“As reivindicações do sindicato mantêm-se, porque há aqui uma repetição, que é os 0,25% ou os zero vírgula qualquer coisa dos Orçamentos do Estado para a Cultura que estes governos vão mantendo e que não alteram nem por nada”, declarou.
O Programa Orçamental da Cultura para 2022 prevê uma dotação de despesa total consolidada de 619,4 milhões de euros, o que significa menos 24,6 milhões do estava inscrito na proposta de Orçamento do Estado (OE) ‘chumbada’ em outubro.
De acordo com a proposta de OE para 2022 entregue na quarta-feira no parlamento, está prevista uma despesa total consolidada de 619,4 milhões de euros para a Cultura, e este valor inclui a despesa da RTP. Se se excluírem os valores referentes à RTP, a despesa total consolidada do Ministério da Cultura, prevista para os organismos do setor, em 2022, é de 365,4 milhões de euros, ou seja, 0,25% da despesa total consolidada da Administração Central.
"O Orçamento para a RTP continua a ocupar a percentagem que ocupa, e depois tentam criar a ideia de que há um aumento de 9,5% do Orçamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, disse Rui Galveias.
A propósito do fundo especial de Segurança Social para os profissionais da Cultura, que contará com uma transferência até dois milhões de euros do Ministério das Finanças, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), orçamentada no âmbito do Estatuto dos Profissionais da Cultura, Rui Galveias considerou que demonstram “bem o problema que o Estatuto revela logo à partida”.
“A sua ineficiência, o isolamento do resto dos trabalhadores através de uma figura dentro da Segurança Social que é de miséria”, indicou, argumentando que dois milhões de euros para um subsídio de cessação de atividade quando os trabalhadores deviam ter um contrato normal de trabalho é “revelador do pensamento que este Governo tem” para o setor.
“São valores ridículos e desprezam a Cultura em Portugal”, sustentou. “Isso não é um aumento do Orçamento do Estado, isso é incluir verbas do PRR, que são verbas excecionais, numa espécie de inflacionamento do OE para parecer que este aumentou, quando não aumentou”, enfatizou.
Só ao longo do ano é que a estrutura sindical vai descobrindo “em que medida é que o orçamento é aplicado ou não”, sempre com “mais dependência da tutela e de cativações do Ministério das Finanças”, disse.
“Agora que o PS tem maioria absoluta, gostava de saber, depois de tanta argumentação sobre a necessidade dessa maioria, qual a argumentação que [o Governo] tem para justificar um orçamento de miséria para a Cultura, mais uma vez”, acrescentou o sindicalista.
Que visão e política se pretende para a Cultura é, segundo Rui Galveias, a pergunta que continua a manter-se, já que a proposta de OE apresentada na quarta-feira não acrescenta “nada de novo”.
O responsável do CENA-STE adiantou que, na terça-feira à noite, a direção da estrutura sindical se reunirá para analisar "mais a fundo" a proposta de Orçamento para 2022, e que, no dia seguinte, deverão tomar uma posição “mais detalhada”.
Lusa
