Na segunda-feira, o Ministério da Cultura anunciou a abertura, em comunicado, destacando que "esta é a primeira vez que os concursos bienais abrem em março", numa "antecipação de calendário em vários meses".
Também sublinhava a publicação prevista dos "resultados finais em setembro", o que pode permitir às estruturas "prepararem atempadamente e num quadro de maior estabilidade a atividade para os dois anos seguintes".
O concurso vai ter "dois grandes domínios: Criação e Programação": o primeiro, Criação, absorverá 70% do montante global, e "será objeto de seis avisos de abertura, relativos a cada uma das áreas artísticas a concurso"; o domínio da Programação terá 30% da dotação dos concursos, e "será objeto apenas de um concurso", segundo o Ministério.
As áreas artísticas a concurso, no domínio da Criação são Artes Visuais, Circo Contemporâneo e Artes de Rua, Cruzamentos Disciplinares, Dança, Música e Teatro.
Do montante global de apoio para o próximo biénio, o domínio da criação terá cerca de 13 milhões de euros e o domínio da programação perto de 5,6 milhões.
Quanto à distribuição dos montantes de apoio por regiões, "fica assegurado que nenhuma região pode absorver mais de 40% do montante global anual disponível, excetuando-se as áreas das Artes Visuais e do Circo Contemporâneo e Artes de Rua".
No domínio da Programação, "os montantes mínimos a garantir anualmente por região são os seguintes: 40 mil para a Região Autónoma dos Açores e 40 mil para a Região Autónoma da Madeira, 150 mil euros para o Algarve e outros 150 mil euros para o Alentejo".
Neste domínio, há 400 mil euros reservados para a Área Metropolitana de Lisboa, assim como para a Região Centro e outros 400 mil euros para o Norte.
No domínio da Criação, a repartição financeira será feita pelas áreas artísticas deste domínio: Artes Visuais, Circo Contemporâneo e Artes de Rua, Cruzamentos Disciplinares, Dança, Música e Teatro.
"Os procedimentos concursais garantem que, existindo entidades elegíveis, nenhuma região pode deixar de estar representada", nos resultados, à exceção "das áreas das Artes Visuais e do Circo Contemporâneo e Artes de Rua".
Este é o primeiro concurso plurianual aberto pelo novo diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, nomeado em fevereiro.
A versão definitiva do modelo de apoio às artes, revisto e simplificado, foi publicada a 01 de março, em Diário da República, tendo desde então sido abertos concursos no domínio da Internacionalização e para o programa simplificado de Apoio a Projetos.
C/ LUSA
