Também encerram as candidaturas à linha de apoio social, adicional aos apoios concedidos pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, que se destina a "artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura", operacionalizada através do orçamento do Fundo de Fomento Cultural.
A linha de apoio às entidades artísticas, que dispõe de 3 milhões de euros de dotação, “visa apoiar a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento”, tendo em conta “os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia Covid-19”.
“Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGArtes”, segundo o Ministério da Cultura.
Quanto à linha de apoio de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio do novo coronavírus, tem por objetivo apoiar a adaptação de espaços e equipamentos culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia de Covid-19.
Segundo as regras são "elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais”.
Esta linha tem uma dotação de 750 mil euros e cada entidade pode obter, no máximo, dois mil euros. Tal como na linha de apoio social, os apoios são “atribuídos por ordem de apresentação, até ao limite da dotação”.
A linha de apoio social, a mais significativa das três, tem um teto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros, sendo “operacionalizada através do orçamento do Fundo de Fomento Cultural”.
Os formulários permanecem disponíveis em www.pees.gov.pt/emprego/#cultura.
Continuam abertas as linhas de apoio excecional do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), para o financiamento de projetos já apoiados, à produção e a festivais, cujas edições de 2020 tenham sido suspensas, adiadas ou canceladas.
O montante total disponível é de 3,5 milhões de euros e os pedidos podem ser apresentados até 31 de março do próximo ano.
As regras aplicáveis a estes apoios estão disponíveis em https://ica-ip.pt/pt/.
Na passada terça-feira, a quatro dias do fecho do prazo de candidaturas, realizou-se uma ação de protesto, convocada pela plataforma Convergência pela Cultura, que argumenta a falta de respostas da tutela para o setor.
O Ministério da Cultura sublinhou, pelo seu lado, que mantém "total disponibilidade para o diálogo com todos, continuando a trabalhar empenhadamente num vasto conjunto de medidas, muitas das quais já responderam a questões” com que foi confrontado “nos últimos meses e outras, já adotadas ou em curso, que visam dar resposta aos desafios que temos pela frente e que preparam estruturalmente o futuro".
