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Foto: DR
Artigo 8 jul, 2026, 15:55

Associação exige o levantamento imediato da suspensão da emissão de novas licenças TVDE (áudio)

A Associação Nacional Movimento TVDE apresentou uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal contra a limitação ao setor imposta na Madeira.

A associação de TVDE exige o levantamento imediato da suspensão da emissão de novas licenças e averbamentos para operadores e motoristas na Região. Válter Pereira, vice-presidente da associação, avança que cerca de 120 motoristas estão neste momento impedidos de trabalhar.

A associação estima que cada motorista impedido de trabalhar na Madeira “esteja a sofrer uma privação direta de rendimento na ordem dos 300 euros semanais, acumulando já perdas financeiras que superam os 10.000 euros por trabalhador desde o início da suspensão”.

O setor exige que o tribunal “trave de imediato a moratória do Governo Regional e ordene a retoma imediata da emissão de licenças a todos os operadores que cumprem os requisitos legais”.

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