António Sérgio Henriques – que foi afastado do cargo pelo Ministério da Administração Interna em 30 de março de 2020, na sequência da morte de Ihor Homeniuk no espaço equiparado a centro de instalação temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa – responde por denegação de justiça e prevaricação.
Já os inspetores João Agostinho e Maria Vieira são acusados de homicídio negligente por omissão, enquanto aos vigilantes Manuel Correia e Paulo Marcelo são imputados os crimes de sequestro e exercício ilícito de atividade de segurança privada.
Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, e que foi hoje adiantada pelo Diário de Notícias, os arguidos “agiram de forma livre, deliberada e conscientemente bem sabendo da sua reprovabilidade em termos penais”.