"A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos promove a audição pública, por um prazo de 30 dias, para a formulação de sugestões e recolha de contributos da proposta preliminar das áreas espacializadas pelo grupo de trabalho para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica", lê-se no despacho conjunto da tutela da Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas.

Em comunicado conjunto, hoje divulgado, os dois ministérios anunciam o início da audição a partir de 30 de janeiro, e durante os 30 dias úteis seguintes, e divulgam que pode ser consultada no sítio da internet da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

O grupo de trabalho, criado em setembro, tem até 31 de maio para apresentar contributos para desenvolver a produção de energia renovável ‘offshore’, "para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica".

A missão do grupo é, segundo o diploma de setembro, "apresentar aos membros do Governo responsáveis, até ao dia 31 de maio de 2023, um relatório com contributos e recomendações" que respondam aos objetivos assinalados, entre os quais o de propor um conjunto de áreas preferenciais para instalar centros eletroprodutores ‘offshore’, com indicação dos pontos de interligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT).

O Governo tem assumido a ambição de atingir uma capacidade instalada de eólico ‘offshore’ de 10 gigawatts (GW) em 2030, a atribuir por leilão.