A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Comissão Executiva da FNE, que esteve reunida na noite de quarta-feira, depois de ter estado à mesa com o ministro da Educação na terceira ronda negocial da revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente.

No final do encontro com a tutela, o secretário-geral da FNE disse aos jornalistas que as propostas apresentadas por João Costa ainda eram “bastante poucochinho”, mas manifestou-se otimista quanto ao futuro das negociações sobre o tema.

Ainda assim, não afastou o recurso a outras formas de luta, incluindo a greve, para “dar força à negociação” e porque o Ministério da Educação não ofereceu respostas para um conjunto de outras reivindicações.

Hoje, a FNE anunciou, em comunicado, que decidiu organizar iniciativas próprias e participar “nas mais diversas ações de contestação e formas de luta, por si, pelos seus sindicatos e em convergência com outras organizações sindicais”.

Para já, é apenas certa a participação na manifestação de professores convocada por uma plataforma informal de oito organizações sindicais, em que se inclui a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que se realiza em Lisboa no dia 11 de fevereiro.

As mesmas organizações têm a decorrer, desde segunda-feira, uma greve por distritos, que se vai prolongar até 08 de fevereiro.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE disse que a federação decidiu apoiar essa paralisação, estando a ponderar se também entrega pré-avisos para a mesma, sendo que, nesse caso, apenas se juntariam formalmente à greve nos últimos dias, uma vez que a lei prevê que os avisos sejam apresentados com a antecedência mínima de cinco dias úteis.

Por outro lado, a estrutura sindical, que é uma das mais representativas do setor da Educação, deixou também um ultimato ao ministro, exigindo que apresente medidas para as reivindicações dos docentes já na próxima reunião negocial, que ainda não foi agendada.

Segundo João Dias da Silva, a federação quer que o Ministério da Educação apresente aos sindicatos um calendário negocial, com propostas concretas, para discutir temas como a equiparação remuneratória do topo da carreira docente à carreira técnica superior, as remunerações à entrada na carreira e as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, que a FNE defende que sejam eliminadas.

“Se isso não acontecer, ponderaremos se há condições para ir à próxima reunião. Se não for para evoluir, não valerá a pena estar presente”, afirmou o dirigente sindical.

O processo negocial em curso diz respeito apenas ao regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente. Questionado se abandonaria as negociações caso as reivindicações não fossem atendidas, mesmo que considere positivas algumas das propostas do Governo sobre os concursos, João Dias da Silva disse que está a juntar todos os temas.

“Se for só sobre concursos, veremos o que evolui. Neste momento, não quero adiantar mais nada”, respondeu.

A terceira ronda negocial prossegue na sexta-feira, com reuniões com a Fenprof, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), em greve desde 09 de dezembro, e outras organizações sindicais.

Entre as principais novidades apresentadas aos sindicatos, o Governo pretende aumentar o número de quadros de zona pedagógica, de 10 para 63, reduzindo a sua dimensão, fixar professores nos quadros de escola em 2024, integrar 10 mil docentes ainda este ano, reduzir o recurso a contratados e aumentar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Lusa