“O Ministério das Finanças foi incompetente, leviano e irresponsável”, acusou Joaquim Miranda Sarmento, no arranque do debate de urgência pedido pelo PSD, sobre “situação política e a crise no Governo”.
Miranda Sarmento recordou vários passos da recente polémica que envolveu Alexandra Reis, que foi secretária de Estado do Tesouro de Medina e foi demitida na semana passada, poucos meses depois de ter saído da TAP com uma indemnização de meio milhão de euros.
O líder parlamentar do PSD repetiu que, em vários momentos do processo, o ministro das Finanças “nada viu, nada indagou, nada questionou”.
“O que os portugueses se questionam é como é que quem se comporta desta forma, quem atua desta maneira, pode estar à frente do Ministério mais importante da governação e ser responsável por gerir as Finanças de Portugal? Não pode e não podendo o senhor ministro das Finanças não tem condições políticas para continuar no cargo”, defendeu.
O ministro das Finanças considerou lamentável que, no debate de hoje, o Governo se tenha feito representar pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e não por “quem efetivamente tem explicações a dar sobre esta crise governativa e ainda não o fez”, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças.
Além das críticas a Medina, o líder parlamentar do PSD acusou António Costa de ter “desbaratado capital político que os portugueses lhe conferiram a 30 de janeiro”.
“Os portugueses deram uma maioria absoluta ao PS para garantir estabilidade. Só que o senhor primeiro-ministro não é capaz de governar e garantir essa estabilidade”, lamentou.
Miranda Sarmento salientou que não foi a oposição a criar “os casos em que o governo se enredou nestes 9 meses”, mas apenas escrutinou e fiscalizou o Governo.
“É o governo, que internamente e pela sua ação e inação, que desbarata a estabilidade política que os portugueses lhe confiaram há menos de 1 ano. Não é só o PSD que o diz é, também, o sr. Presidente da República a dizê-lo”, disse, citando até partes da mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa no Ano Novo.
Miranda Sarmento defendeu que “o país precisa de um governo que respeite a maioria que o povo lhe deu em janeiro de 2022”, e avisou que, “se tal não acontecer os portugueses podem ter a garantia que o PSD será sempre a alternativa”.
O debate de urgência requerido pelo PSD – assim como a moção de censura da Iniciativa Liberal ao Governo, agendada para quinta-feira – foi anunciado na semana passada, horas depois de ter sido conhecida a demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
Em 27 de dezembro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu Alexandra Reis das funções de secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de a ter convidado para este lugar no Governo e ao fim de quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que esta gestora de carreira recebera da TAP, empresa então tutelada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, que se demitiu um dia depois para “assumir a responsabilidade política” do caso.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, falou pela primeira vez publicamente sobre a polémica, pouco depois de anunciar os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação, respetivamente, considerando que asseguram continuidade de políticas, transparência de ação e experiência, evitando-se "abrandamento" na execução do programa governativo.
Lusa
