Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Redução do IVA do gás teria menor impacto do que regresso ao mercado regulado
Sociedade 06 set, 2022, 16:04

Redução do IVA do gás teria menor impacto do que regresso ao mercado regulado

O ministro do Ambiente e da Ação Climática justificou hoje que uma redução do IVA do gás teria um menor impacto para as famílias do que permitir o regresso dos consumidores ao regime de tarifas reguladas.

A posição de Duarte Cordeiro foi transmitida durante a conferência de imprensa conjunta para detalhar o pacote de medidas para apoio aos rendimentos das famílias para atenuar os efeitos da inflação, estimado em 2.400 milhões de euros em termos de impacto na despesa, aprovado esta segunda-feira em Conselho de Ministros, quando questionado sobre o Governo ter avançado com a redução de 13% para 6% do IVA da eletricidade e não do gás.

"Se a nossa opção fosse em vez de permitir o regresso à tarifa regulada deixarmos que os preços aumentassem e reduzíssemos o IVA, facilmente se demonstra que o preço que as famílias pagariam é muito superior ao que vão pagar com a tarifa regulada", disse o governante.

Como exemplo, apontou para um casal com dois filhos, tendo em conta a consideração que a tarifa regulada vai ter um aumento de 3,9% neste último trimestre, uma poupança de 33% face àquela que é a proposta mais baixa do mercado liberalizado ou de 60% face ao comercializador mais popular.

Face às críticas de comparação com outros países, Duarte Cordeiro defendeu que o preço do gás em Espanha é mais alto do que em Portugal.

"Espanha reduziu o IVA do gás, mas basta olhar para os boletins europeus do primeiro trimestre deste ano ou do último trimestre do ano passado para verificar que para as famílias o preço do gás em Espanha é 40% mais alto do que em Portugal", disse, garantido que o Governo procurou "a solução que garante o preço mais baixo para as famílias portuguesas".

Segundo cálculos do Governo, indicou o responsável da pasta do Ambiente, se todas as famílias regressarem ao mercado regulado, a medida terá um impacto de redução de receitas fiscais em IVA de 112 milhões de euros.

Em causa está o levantamento, excecional, das restrições legais existentes no regresso dos clientes finais de gás natural com consumos anuais inferiores ou iguais a 10.000 m3 ao regime de tarifas reguladas.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Governo da Madeira dá tolerância de ponto na quinta-feira e sábado de Páscoa

Governo da Madeira dá tolerância de ponto na quinta-feira e sábado de Páscoa

Imagem de 22,9 M€ de fundos comunitários para 15 candidaturas na Madeira

22,9 M€ de fundos comunitários para 15 candidaturas na Madeira

Imagem de “Eu não tenho linhas vermelhas relativamente a nenhum partido” (áudio)

“Eu não tenho linhas vermelhas relativamente a nenhum partido” (áudio)

Imagem de Onboard Alexandre Camacho – Pedro Calado (vídeo)

Onboard Alexandre Camacho – Pedro Calado (vídeo)

Imagem de Ronaldo salva Juventus da derrota

Ronaldo salva Juventus da derrota

Imagem de Governo preparado para voltar a privatizar a TAP

Governo preparado para voltar a privatizar a TAP

Imagem de St. Juste oficializado em Alvalade

St. Juste oficializado em Alvalade

Imagem de FrenteMar em debate (vídeo)

FrenteMar em debate (vídeo)

Imagem de Circo vai às escolas de São Roque

Circo vai às escolas de São Roque

Imagem de Porto Santo terá aeroporto mais sustentável de Portugal em 2025

Porto Santo terá aeroporto mais sustentável de Portugal em 2025

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025