Também na Região Autónoma da Madeira, neste início de ano letivo (entre 6 e 9 de setembro, para o ensino básico e entre 12 e 15 de setembro, para o ensino secundário), a PSP irá dedicar especial atenção à segurança dos estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativos e do respetivo pessoal docente e não docente e todos os seus alunos.

No âmbito do Programa Escola Segura:

1. A PSP dispõe de polícias especificamente formados para concretizar o policiamento de proximidade em ambiente escolar e que têm efetuado um trabalho muito relevante, permitindo, entre outras vantagens, sinalizar e intervir precocemente em situações de violência doméstica e maus-tratos a menores, mas também de bullying.

2. Para este ano letivo, a PSP considera como desafios de particular relevo:

a. AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO

i. As ações de sensibilização, que poderão ser grupais realizadas em ambiente de sessão/aula, onde poderão ser abordados um ou vários temas relativos à segurança individual dos alunos e da comunidade escolar;

ii. As ações de curta duração direcionada para um determinado assunto ou para a gestão de casos concretos detetados em ambiente escolar cuja resolução careça de atuação policial quer seja a nível criminal ou não;

iii. Ações grupais de demonstração de meios ou valências policiais; 

iv. Ações grupais de visitas direcionadas e programadas

b. AÇÕES PREVENÇÃO/Fiscalização

i. Incremento das patrulhas de visibilidade/Proximidade e Prevenção de forma a prevenir o cometimento de crimes nas imediações dos estabelecimentos de Ensino e na proteção da Comunidade escolar nos itinerários escola/casa e vice-versa;

ii. Operações de fiscalização rodoviária tendo como fundamento a necessidade de cumprimento da utilização dos sistemas de retenção e do cumprimento das regras de trânsito.

iii. Da fiscalização dos estabelecimentos de restauração situados junto das escolas bem como nos mais frequentados durante as pausas escolares ou fins-de-semana de forma a evitar a venda e consumo de bebidas alcoólicas a e por menores.

3. A PSP identifica como principais desafios para o presente ano letivo:

a. Os principais desafios para o ano letivo de 2022/2023 prendem-se com a tolerância zero do CRM sobre:

i. Venda de bebidas alcoólicas a menores e respetivo consumo;

ii. Diminuição do cometimento de crimes junto e dentro da comunidade escolar;

iii. Maior ação no combate ao tráfico e consumo de estupefacientes;

iv. Mais visibilidade policial;

v. Maior interação entre a comunidade escolar e a PSP.

4. A PSP sugere o uso do email crmadeira@psp.pt para:

a. Denúncia de crimes em contexto escolar,

b. Esclarecimento de questões relacionadas com a segurança pública das escolas

c. Agendamento de ações de sensibilização.