Numa nota enviada à agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) avança que disponibilizou, a partir de hoje e até ao final de novembro, mais de 31.300 vagas para concessão de autorização de residência.
Os imigrantes que pretendam um atendimento no SEF para concessão de uma autorização de residência têm de fazer o respetivo agendamento através de um serviço telefónico.
O SEF sustenta que a disponibilidade das mais de 31.300 vagas visam “a otimização do serviço face ao crescente número de atendimentos registados”.
Segundo este serviço de segurança, foram abertas 5.699 vagas para concessão de título de residência, 6.335 para título de residência com visto de residência, 1.230 para prorrogação de permanência, 8.241 para renovação do título de residência, 5.535 para concessão do título de residência da União Europeia, 902 de segunda via ou alteração e Dados/Declaração Entrada/Certidões, 410 para alteração de Credenciais/Cessação Duplicados/Ativação Serviços Online e 2.952 para autorização de residência para atividade de investimento.
O SEF refere que a última abertura de vagas se registou há cerca de três meses, sublinhando que, ao longo deste ano, foram efetuados cerca de 124 mil agendamentos.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras precisa também que, “a par da abertura de vagas”, foram renovadas automaticamente, até à data, cerca de 147 mil autorizações de residência.
Em declarações à Lusa, Nuno Ramos Correia, da Associação Portuguesa Advocatus Lustitia, que tem como associados advogados que representam milhares de estrangeiros, afirmou que hoje se verificou "uma corrida desenfreada às vagas disponíveis”, tornando “todas as linhas de atendimento ocupadas sem possibilidade de aplicação de outro critério”.
Nuno Ramos Correia afirmou que os estrangeiros apenas têm como alternativa “suspenderem as atividades profissionais e ficarem permanente na tentativa de conseguir uma ligação às linhas” de telefone.
O memo responsável acrescentou que esta “corrida às marcações” se deve ao facto de “há vários meses” não ocorreram agendamentos e de este serviço não ter “meios alternativos” para marcar atendimentos.
Nuno Ramos Correia frisou que há estrangeiros que estão “há vários meses ou anos à espera para poderem concluir o processo junto do SEF”.
A Associação Portuguesa Advocatus Lustitia vai propor à direção do SEF que os agendamentos possam ser feitos através de correio de eletrónico.
Sobre estas queixas de dificuldade em conseguir uma ligação, o SEF explicou à Lusa que o Centro de Contacto funciona todas os dias úteis, das 08:00 às 20:00, sendo um serviço de atendimento telefónico prestado em 21 línguas, designadamente português, alemão, amharic, árabe, cazaque, crioulo de Cabo Verde, crioulo de São Tomé Príncipe, espanhol, francês, georgiano, hindi, húngaro, inglês, nepali, persa, romeno, russo, tigre, turco, ucraniano e uzbeque.
De acordo com o SEF, foram atendidas, entre 01 e 22 de setembro, 52.821 chamadas, com um tempo médio de espera de seis minutos.
Na quarta-feira, data em que foi feito o anúncio de abertura de vagas, o Centro de Contacto atendeu 3.620 chamadas, com um tempo médio de espera de cinco minutos.
O SEF esclareceu ainda que a central comporta uma média de 60 chamadas em espera.
