“O Governo Regional da Madeira foi surpreendido, ontem, por duas afirmações do primeiro-ministro, António Costa, numa ação de campanha na região, enquanto líder do Partido Socialista”, lê-se numa nota distribuída pelo gabinete do secretário regional das Finanças.
Em causa estão afirmações proferidas por António Costa no bairro da Quinta Falcão, na freguesia de Santo António, no Funchal, num comício da coligação “Confiança” (PS, BE, MPT, PDR e PAN), encabeçada pelo atual presidente do município, Miguel Silva Gouveia, no âmbito da campanha para as autárquicas de domingo.
Segundo o secretário-geral do PS, a República “já pagou três milhões de euros, de acordo com as faturas apresentadas” pela região relativas a este projeto e “viabilizou que a região pudesse contrair um empréstimo de 157 milhões de euros”.
“Estas afirmações não estão corretas. Importa repor a verdade dos factos que têm sido constantemente veiculados pela República”, salienta a nota da secretaria regional, sublinhando que “não é verdade que já tenham sido pagas quaisquer faturas da obra do novo hospital”.
De acordo com a tutela regional, já foram enviadas as faturas “respeitantes ao pagamento dos dois primeiros autos de medição da obra em curso, sem que até ao momento tenha tido qualquer resposta ou entrado qualquer valor nas contas da região”.
O executivo madeirense também refuta as afirmações de António Costa relativas ao compromisso com o financiamento de 50% da obra do novo hospital.
“Por diversas vezes, a verdade é que aquilo que foi determinado pelo Conselho de Ministros é que o Governo da República continua a descontar o valor da avaliação do Hospital dos Marmeleiros e o do Hospital Dr. Nélio Mendonça ao valor com que o Estado português vai comparticipar a obra – tal como expresso na Resolução 132/2018, publicada em Diário da República em 10 de outubro –, não atingindo sequer 30% de comparticipação”, sustenta.
O Governo da Madeira diz ainda que “certamente não será ao Governo Regional que o primeiro-ministro em campanha se estava a referir” quando falou da “distribuição de abraços, sorrisos e palmadinhas nas costas pela frente e, por trás, facadas nas costas”.
Na segunda-feira, no comício, o secretário-geral falou de “duplicidade” no relacionamento entre a República e o Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), e deu como exemplo o processo da construção do novo hospital do Funchal, referindo que “sempre que uma solução se encontra para um problema, lá inventam um novo problema para fingir que as soluções não existem”.
“A verdade é esta: é que, neste momento, a República já pagou mais de três milhões de euros para o hospital do Funchal, de acordo com as faturas que foram apresentadas”, declarou.
O líder socialista assegurou que o Governo da República “pagará 50% de tudo o que tiver a pagar e já viabilizou que a região pudesse contrair um empréstimo 158,7 milhões de euros junto do Banco Europeu para o Desenvolvimento”.
“Sim, a República já o fez”, disse António Costa.
