Desde meados de 2019, os postos de Londres e Manchester funcionaram extraordinariamente com um horário de funcionamento prolongado para poder assistir os portugueses na candidatura ao Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme, EUSS].
Porém, findo o prazo para o registo no EUSS na quarta-feira, o horário normal nos consulados foi retomado na quinta-feira.
Isto significa que o consulado de Londres deixou de fazer atendimento ao público aos sábados, enquanto o consulado de Manchester vai manter esta flexibilidade até meados de setembro.
Os dois consulados aguardam um reforço de pessoal, que a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, numa visita ao Reino Unido em maio, disse depender da aprovação do Ministério das Finanças.
Na altura, a governante também disse que esperava ver a situação “normalizada” no espaço de "1-2 meses" no Centro de Atendimento Consular do Reino Unido (CAC Reino Unido), que funciona em Portugal e centraliza atualmente as informações por telefone e correio eletrónico.
Porém, portugueses residentes no Reino Unido disseram à agência Lusa que continuam a encontrar dificuldades nos agendamentos para renovação de Cartão do Cidadão e de passaportes.
Michelle Costa, residente em Basildon, a 50 quilómetros de Londres, tem o passaporte a caducar em outubro e procurou uma vaga com antecedência para fazer a renovação, mas a opção mais próxima oferecida foi em março de 2022.
“Estou preocupada porque usei o meu passaporte para fazer o ’settlement status’ [estatuto de residência]. Tenho o título provisório e já posso obter o permanente. Vou fazer este fim-de-semana, enquanto o passaporte está válido, porque senão depois posso ter problemas”, disse à Lusa.
O estatuto permanente (‘settled status’) é atribuído após cinco anos de residência contínua no país, mas aqueles que estejam há menos tempo recebem o estatuto provisório (‘pre-settled status’) até completar o tempo necessário.
“Na pior das hipóteses, vou a Portugal no Natal, porque sempre consigo fazer mais cedo do que aqui”, acrescentou.
Nubia Sá e o marido têm os passaportes caducados desde janeiro de 2020, mas o agendamento no consulado de Manchester em março do ano passado foi cancelado por causa da pandemia covid-19.
O problema passou a ser relativo perante a crise pandémica, uma gravidez complicada e problemas de saúde com a bebé, mas há alguns meses atrás, quando voltou a contactar o posto para tentar a renovação dos documentos, não obteve resposta.
Mas agora é de novo urgente, pois o empregador do marido e a agência imobiliária que tratou do novo contrato de arrendamento requerem documentos atualizados.
“As pessoas estão a ser compreensivas e aceitaram os documentos vencidos só por causa da covid, de outra forma não aceitariam, mas disseram que assim que pudermos temos de atualizar tudo”, vincou.
A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) adiantou à Lusa que o Centro de Atendimento já recebeu 10 novos operadores em maio, juntando-se aos sete que tinham entrado desde janeiro, e que tem vindo a investir na modernização e requalificação dos postos consulares.
O aumento da procura nos últimos meses, devido ao ‘Brexit’ e também porque os consulados estiveram fechados ou o serviço limitado durante os períodos de confinamento, resultou num aumento exponencial dos atos consulares.
No primeiro semestre de 2021 foram praticados 40.875 atos consulares no Consulado Geral de Londres, mais 67% do que no mesmo período de 2020, e 16.592 no Consulado-Geral em Manchester, mais 43%.
Só em maio, o Consulado de Londres emitiu mais de 7.000 Cartões do Cidadão e passaportes e realizou 10.100 atos, valor superior aos números pré-pandemia.
"O aumento do volume de atos praticados reflete o esforço que vem sendo efetuado de apoio à comunidade no âmbito do ‘Brexit’ e das candidaturas ao ‘settled status’, nomeadamente através do alargamento do horário de atendimento consular”, salienta a SECP.
Carlos Gonçalves, deputado do PSD pelo círculo da Europa, admite que o atraso do atendimento nos consulados no Reino Unido é “um problema crónico”, que se agravou devido ao ‘Brexit’ e à pandemia de covid-19, impedindo muitas pessoas de viajar e renovar os seus documentos em Portugal.
Todavia, acrescenta, “nunca esteve numa situação assim" e receia que, "se voltarem ao horário normal e a fechar ao sábado, a situação vai complicar”.
O reforço de funcionários vai demorar a ter impacto devido à necessidade de adaptação e formação, mas é inevitável.
“Os consulados precisam de ser adaptados à realidade da comunidade”, resumiu.
