O Parlamento Europeu defendeu hoje uma estratégia europeia para o turismo em altura de pandemia, defendendo critérios para viagens seguras e limpas, um certificado de vacinação comum e um selo de higiene para empresas do setor.

Em causa está uma resolução -hoje aprovada por 577 votos a favor, 31 contra e 80 abstenções – na minisessão plenária a partir de Bruxelas sobre uma estratégia europeia para o turismo sustentável, na qual os eurodeputados exortam os Estados-membros a implementarem rapidamente critérios comuns para viagens seguras.

Em concreto, a assembleia europeia insta a um protocolo europeu de saúde e segurança ao nível comunitário para testes antes da partida e para que os requisitos de quarentena sejam aplicados apenas como último recurso na União Europeia (UE).

E numa altura em que se discute a criação de um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19 – um documento bilingue e com código QR que deve entrar em vigor até junho, segundo a proposta da Comissão Europeia –  os eurodeputados também apelam à criação de certificado de vacinação comum.

Nesta estratégia, que tem por base um relatório da eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), é então indicado que um futuro certificado de vacinação comum deve facilitar as viagens e servir de alternativa aos testes de PCR e requisitos de quarentena.

Ao mesmo tempo, o projeto de resolução incentiva a Comissão a introduzir um selo europeu de certificação de higiene que poderia reconhecer as normas mínimas de prevenção e controlo da covid-19, de forma a restaurar a confiança dos consumidores.

Também sobre esta questão, a Comissão Europeia propôs já a introdução de um selo sanitário para promover uma reabertura segura do turismo e da hotelaria na UE, apesar da pandemia, uma identificação voluntária a ser usada pelos estabelecimentos este verão.

A social-democrata Cláudia Monteiro de Aguiar observa, citada pelo comunicado, que a estratégia "apela a um esforço verdadeiramente europeu para relançar o turismo nas regiões mais afetadas do continente".

"O certificado de vacinação e o selo sanitário foram adotados, mas agora é necessária uma adequada coordenação europeia para adotar sistemas de testagem que não imponham custos adicionais aos cidadãos europeus", sublinha a responsável.

A eurodeputada do PSD diz, ainda, que "a UE precisa de acelerar urgentemente a distribuição de vacinas em toda a Europa e de criar instrumentos financeiros adequados para apoiar a transição verde e digital".

A pandemia de covid-19 teve um grande impacto no turismo e devido à paralisação do setor europeu seis dos 27 milhões de empregos estão, atualmente, em risco.

Os setores do turismo e das viagens representam cerca de 10% do PIB europeu.