A mudança de estatuto, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, começa a vigorar a partir do próximo domingo, com as autoridades alemãs a considerar “zonas livres de risco” o arquipélago dos Açores e as regiões do Alentejo, Centro e Norte de Portugal.

“O Governo da República Federal da Alemanha decidiu, hoje, retirar Portugal da sua lista de ‘países com elevada incidência de mutações do coronavírus’. Esta decisão põe fim à ‘proibição de transporte’, que vinha sendo aplicada a Portugal desde o dia 30 de janeiro e que impedia o transporte de pessoas a partir do nosso país, por via ferroviária, rodoviária, marítima ou aérea”, lê-se no documento.

“As viagens de Portugal para a Alemanha passam, assim, a ser novamente possíveis, sendo que a decisão começa a produzir efeitos às 00:01 do próximo domingo, dia 14 de março”, acrescenta-se no comunicado do MNE.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros lembra que Portugal tinha sido classificado pelas autoridades alemãs como “país com elevada incidência de mutações do coronavírus” a 27 de janeiro.

“Além de funcionar como um impedimento às viagens a partir de Portugal, esta categorização tinha como consequência, para os poucos casos excecionais em que era possível viajar para a Alemanha (residentes no país, por exemplo), a sujeição a um regime de duplo teste: antes da partida e à chegada à Alemanha, ao qual se somava a obrigação de cumprir quarentena, nos termos próprios do Regulamento de cada Land (Estado federado)”, refere o Governo português

“Já as regiões da Madeira, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve passam a ser classificadas como ‘de risco’. Quem, com origem nestas regiões, viajar para a Alemanha, terá de apresentar prova de um teste negativo ao coronavírus durante as primeiras 48 horas após a entrada em território alemão e cumprir quarentena, nos termos próprios do Regulamento de cada Land. Estas exigências não se aplicam a quem, em proveniência daquelas regiões, apenas transite pela Alemanha, com destino a outro país”, refere o MNE.

O levantamento parcial da proibição foi avançado minutos antes pelo MNE numa nota divulgada na rede social Twitter.

O anúncio da decisão de Berlim surgiu também pouco depois das declarações feitas pelo ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, que defendeu que “não há qualquer justificação” para as restrições que a Alemanha impõe aos passageiros provenientes de Portugal devido à pandemia de Covid-19.

“Portugal está manifestamente esta semana com resultados que são mais positivos ainda do que aqueles que tínhamos há uma semana, e, portanto, não há nenhuma justificação para essa restrição”, sublinhou então Eduardo Cabrita numa conferência de imprensa após o conselho informal dos ministros de Administração Interna da UE, presidido pelo próprio a partir de Lisboa.

Desde 30 de janeiro, a Alemanha tem proibido a entrada a passageiros oriundos de Portugal, por constar numa lista em que também estão incluídos países como a Eslováquia ou a região austríaca de Tirol, e que engloba as chamadas “zonas com variantes de Covid-19”.

Segundo o portal na Internet da agência aérea alemã Lufthansa, só os indivíduos com a nacionalidade alemã ou com um cartão de residência no país podem entrar na Alemanha, caso viagem de uma destas zonas.