O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo Instituto de Aeronáutica Civil da Venezuela (INAC), através da NOTAM (aviso aos navegantes com informação aeronáutica) C0956/20 e A0438/20.

No entanto, segundo o INAC, estão isentas das restrições as operações aéreas comerciais entre a Venezuela e a Turquia, a República Dominicana, o México e o Irão que estavam autorizadas desde 02 de novembro.

Das restrições estão ainda isentos os voos para o Panamá.

O INAC “informa que continuam encerrados os aeroportos (…) para voos internacionais que chegam, devido à prevenção da Covid-19, desde 11 de novembro de 2020 até 11 de fevereiro de 2021, exceto para as operações aéreas comerciais entre a República Bolivariana da Venezuela e os países irmãos da Turquia, República Dominicana, México, Irã e Panamá”, lê-se no documento.

Segundo o INAC, a medida é implementada “cumprindo com as diretrizes do Executivo Nacional, com o objetivo de continuar garantindo a segurança do povo venezuelano e dando o apoio necessário durante a atual contingência perante a pandemia Covid-19”.

“Continuamos coadjuvando com a luta que vem implementando o Executivo Nacional contra a Covid-19, tomando as medidas necessárias para conter esta pandemia, cumprindo as normas preventivas emanadas do Governo Bolivariano, com o apoio do Ministério do Poder Popular para o Transporte”, afirma.

A medida abrange os aeroportos de Maiquetía [a norte de Caracas, o principal do país], Maracaibo, Porlamar, Barcelona, Barquisimeto, Valência, Punto Fijo, San António del Táchira, Santo Domingo, Puerto Ordáz, Maturín e Caracas [a sul da capital].

A restrição às operações aéreas na Venezuela começou em 12 de março, primeiro com os voos provenientes da Europa e da Colômbia, e depois a nível global, com o propósito de travar a pandemia da Covid-19 no país.

Em setembro, o vice-ministro de Transporte Terrestre, Cláudio Farias, anunciou que as autoridades se preparam para permitir o transporte terrestre de passageiros entre as diversas regiões do país e reabrir os aeroportos para voos nacionais.

Segundo Cláudio Farias, só depois é que vão ser suspensas as restrições aos voos internacionais.

A imprensa local aponta a escassez de gasolina como um dos entraves à reativação do transporte terrestre de passageiros entre os diversos Estados do país.

Ainda segundo a imprensa local, as agências de viagens e algumas companhias aéreas estavam a propor ao Governo venezuelano que reabrisse os aeroportos a partir de novembro, primeiro para os voos irregulares e nacionais e a partir de dezembro para as operações internacionais.

Em setembro último a companhia aérea portuguesa TAP Air Portugal, anunciou que retomaria os voos entre Lisboa e Caracas a partir de 15 de dezembro de 2020.

Em 17 de fevereiro, o Governo venezuelano anunciou a suspensão por 90 dias das operações no país da companhia aérea portuguesa TAP, “por razões de segurança”, após acusações de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa.

As autoridades venezuelanas consideram que a TAP, nesse voo entre Lisboa e Caracas, violou normas de segurança internacionais, permitindo explosivos, e também ocultou a identidade do autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, na lista de passageiros.

O Governo português pediu um inquérito para averiguar a veracidade das acusações que envolviam a transportadora aérea portuguesa, dizendo não ter qualquer indício de irregularidades no voo.

Entretanto a TAP realizou dois voos (7 de outubro e 4 de novembro) de repatriamento de portugueses, com autorização das autoridades venezuelanas.