Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 31 jul, 2020, 11:09

José Manuel Rodrigues reconhece que o Governo pode ter ultrapassado competências na imposição das máscaras (Áudio)

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, admite que o Governo Regional pode ter ultrapassado o limite das competências ao tomar a decisão de impor o uso obrigatório de máscaras na via pública. Em entrevista ao programa Conversa Política, da Antena 1, José Manuel Rodrigues lembra que apesar de tudo o que está em causa é a saúde pública.

O Presidente do Parlamento Regional considera que houve um erro de comunicação por parte do Governo madeirense.

Perante a controvérsia em torno da legalidade da decisão do executivo regional, José Manuel Rodrigues defende que a Região tem um enquadramento legal para este tipo de medidas.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira garante que se for necessário, o Parlamento interrompe as férias para debater qualquer tipo de legislação necessária para dar cobertura legal às decisões que estão a ser tomadas. 

Pode também gostar

Imagem de Madeira vai ter uma delegação do Banco de Fomento (vídeo)

Madeira vai ter uma delegação do Banco de Fomento (vídeo)

Imagem de Marítimo quer chegar pela primeira vez à final da Taça de Portugal (vídeo)

Marítimo quer chegar pela primeira vez à final da Taça de Portugal (vídeo)

Imagem de 22º. Encontro de folclore de Santa Cruz juntou 5 grupos

22º. Encontro de folclore de Santa Cruz juntou 5 grupos

Imagem de Madeirenses consideram positiva a integração na União Europeia

Madeirenses consideram positiva a integração na União Europeia

Imagem de Confiança critica Câmara do Funchal por regressar ao endividamento

Confiança critica Câmara do Funchal por regressar ao endividamento

Imagem de Mariana Mortágua diz que Montenegro vai ter dificuldade em «falar aos adultos»

Mariana Mortágua diz que Montenegro vai ter dificuldade em «falar aos adultos»

Imagem de Santa Cruz assinalou dia da Restauração da Independência

Santa Cruz assinalou dia da Restauração da Independência

Imagem de Frederico Resende ruma às Ilhas Selvagens (áudio)

Frederico Resende ruma às Ilhas Selvagens (áudio)

Imagem de PR promulga alteração à Carta de Direitos Humanos na Era Digital

PR promulga alteração à Carta de Direitos Humanos na Era Digital

Imagem de Paquetes trazem milhares de turistas mas comércio continua fechado (vídeo)

Paquetes trazem milhares de turistas mas comércio continua fechado (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025