Na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia no país, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, lembrou que o fármaco – objeto de uma autorização condicional da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla inglesa) para o tratamento da covid-19 em adultos e adolescentes com mais de 12 anos com pneumonia e que precisem de oxigénio – está a ser distribuído num programa de “acesso especial”.

“Temos conseguido assegurar a disponibilização do medicamento aos doentes para os quais ele tem sido prescrito. Neste momento, foram já tratados com remdesivir 133 doentes à data de hoje no SNS. Neste âmbito, foi anunciado hoje pela Comissão Europeia que vão ser disponibilizadas quantidades adicionais do medicamento”, afirmou.

A revelação do presidente do Infarmed surgiu na sequência do anúncio de hoje da Comissão Europeia, no qual oficializou um contrato de 63 milhões de euros com a farmacêutica Gilead para assegurar tratamentos com este antiviral na União Europeia (UE). Segundo Rui Santos Ivo, a distribuição pelos diferentes Estados-membros terá em conta critérios epidemiológicos.

“Trata-se de uma quantidade para satisfazer as necessidades neste período de transição entre o problema de acesso precoce e a disponibilização normal do medicamento. Vai ser feita pela Comissão Europeia, em conjugação com o Centro Europeu para o Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa), uma alocação, tendo em conta a situação epidemiológica dos países”, frisou, assegurando que o SNS tem neste momento “quantidades disponíveis” de remdesivir.

Ainda sobre medicamentos, a secretária da Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, revelou uma subida da despesa do SNS em medicamentos em ambulatório entre janeiro e junho deste ano para os 683 milhões de euros, mais 5,4% face ao período homólogo de 2019. Já a despesa do SNS em medicamentos em meio hospitalar ascendeu a 671 milhões nos primeiros seis meses do ano, ou seja, um crescimento de 1%.

“O contexto de pandemia não reduziu o acesso dos portugueses aos medicamentos pelo SNS. De janeiro a julho de 2020 foram também já aprovados 36 novos medicamentos para utilização pelos utentes, com particular incidência nas áreas de oncologia, anti-infecciosos, cardiovasculares e neurologia, possibilitando mais opções terapêuticas”, referiu.

Paralelamente, Jamila Madeira realçou que a reserva estratégica de medicamentos e dispositivos – que inclui medicamentos para as necessidades para a pandemia de SARS-CoV-2, bem como medicamentos experimentais em uso nos hospitais – “será reforçada de forma descentralizada junto dos hospitais e de forma centralizada pelo Infarmed e pelo Laboratório Militar”, conforme estava já contemplado no orçamento suplementar.