“É lamentável que a República não tenha tempo para responder aos madeirenses e porto-santenses”, afirmou Jaime Filipe Ramos em videoconferência, depois de uma reunião entre os deputados do partido no parlamento regional e na Assembleia da República.
O responsável da bancada social-democrata no parlamento insular censurou a República porque “até hoje não teve tempo nem consideração para com o povo da Madeira e do Porto Santo”.
“E a verdade é que, neste momento, apenas precisamos de autorizações, por parte do ministério das Finanças, para lançar mais medidas de apoio às famílias e às empresas, medidas sociais e económicas que a nossa população tanto precisa e que, no fundo, estão paradas e em espera, há dois meses, da resposta do Governo da República”, afirmou.
Jaime Filipe Ramos insistiu na “falta de sensibilidade do Estado para com a Região, num momento que seria de união, de apoio e de colaboração”.
No seu entender, esta postura do Estado “contrasta com a disponibilidade da República para injetar 850 milhões de euros no Novo Banco”.
O social-democrata critica ainda a contradição da República em exigir solidariedade à União Europeia e não ser solidário com uma parte do seu território”.
Jaime Filipe Ramos mencionou que desde “há dois meses vem solicitando ao Governo da República medidas de apoio que, até hoje, não foram atendidas”, considerando que tal “representa, acima de tudo, uma ofensa para o povo madeirense, mais uma vez abandonado quando mais precisava”.
O responsável da bancada do PSD na Assembleia Regional destacou que “mesmo assim e sem qualquer apoio do Estado, o Governo Regional foi capaz de lançar 130 medidas, orçadas em 230 milhões de euros, exclusivamente do Orçamento regional”, para responder, de imediato, às necessidades provocadas pela pandemia do covid-19.
A falta de resposta da República “levou a que, esta semana, o PSD desse entrada, na Assembleia da República”, de duas iniciativas que visam, em forma de projetos-lei, “a suspensão da lei das Finanças Regionais e o adiamento do Programa de Ajustamento da Região”.
Estas são medidas consideradas “fundamentais para que a Região possa corresponder, ainda mais, às necessidades, presentes e futuras, da população, em função da crise resultante da pandemia”, mencionou.
“Precisamos de recorrer a mais fundos e a mais financiamento para lançarmos novas linhas de apoio, tanto para as famílias como para as empresas, e para reforçarmos outras respostas, nomeadamente fundos de emergência social e outros apoios sociais e económicos à nossa população, sendo que, sem a autorização do Governo da República, a Região não pode endividar-se”, argumentou.
Jaime Filipe Ramos salientou que esse endividamento poderia atingir os “300 milhões de euros e seria pago, integralmente, pela região”.
Complementou que o PSD em São Bento também apresentou uma proposta que tem por objetivo conseguir “a moratória de duas prestações do Programa de Ajustamento [da Madeira], no valor de 96 milhões de euros, indicando que esta medida “seria muito importante para que a região pudesse alocar essa verba às necessidades, neste momento”.
“Reafirmamos a nossa disponibilidade e a nossa vontade em esgotar todas as soluções, quer seja entre governos – num diálogo e ação permanentes – quer, também, no parlamento da República, até porque, ao contrário de outros partidos, o PSD/M estará sempre nesta luta pela defesa do povo da Madeira”, enfatizou o líder parlamentar do PSD/Madeira.
Jaime Filipe Ramos vincou ser “inaceitável existirem partidos que, perante uma situação desta importância, se remetem ao silêncio e à cumplicidade com Lisboa, em vez de estarem ao lado do seu povo”, concluindo: “Esta é a hora de todos lutarem pela Madeira”.
C/Lusa
