A medida visa incrementar a liquidez das explorações e traduz-se no adiantamento de 70% das ajudas requeridas pelos promotores privados.
"É o primeiro de vários adiantamentos que serão efetuados nos mesmos moldes, sem prejuízo dos normais pagamentos de apoios ao investimento que são efetuados todos os meses, ocorrendo o próximo no dia 30 de abril", refere a Secretaria Regional da Agricultura em comunicado.
O adiantamento de verbas, que começou a ser efetuado na segunda-feira, vai beneficiar promotores de projetos de explorações agrícolas, regadios coletivos, intervenção em muros de pedra e projetos florestais.
"Outra das medidas do executivo visando promover a liquidez, desta feita junto dos pequenos agricultores, é o adiantamento contra fatura", lê-se no comunicado.
A iniciativa é dirigida aos agricultores promotores de projetos de apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas e projetos de restabelecimento do potencial agrícola, decorrentes dos prejuízos provocados pelos incêndios de 2016 e as intempéries de fevereiro e março de 2018.
"Apesar de já prevista a modalidade de adiantamento em todas as medidas do PRODERAM 2020, o adiantamento contra fatura, agora instituído, distingue-se pelo facto de prescindir da prestação de quaisquer garantias, tendo apenas os promotores de o regularizar, comprovando, num prazo de 30 dias úteis, a liquidação das respetivas faturas", esclarece a Secretaria da Agricultura, tutelada pelo social-democrata Humberto Vasconcelos.