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Covid-19: Conselho de Estado está reunido para debater estado de emergência
Sociedade 18 mar, 2020, 11:39

Covid-19: Conselho de Estado está reunido para debater estado de emergência

A reunião do Conselho de Estado decorre por videoconferência. Ao final da tarde ou início da noite, Marcelo Rebelo de Sousa vai fazer uma declaração ao país. Declarar o estado de emergência é uma das competências próprias do Presidente da República.

Se decidir avançar, Marcelo terá de ouvir o Governo e submeter um pedido de autorização à Assembleia da República. Tem plenário marcado para esta tarde.

Se for declarado o estado de emergência, fica aberta a porta à possibilidade de encerramento dos aeroportos da Madeira e dos Açores, pretendia pelos Governos Regionais.

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