Os cinco projetos de despenalização da morte medicamente assistida tiveram votos a favor da maioria dos deputados na Assembleia da República, numa votação individual, feita através de chamada. Entre os deputados da Madeira houve um voto a favor, uma abstenção e três votos contra.
Carlos Pereira, deputado do PS, não votou por estar em Nova Iorque numa deslocação em representação da Assembleia da República.
A aprovação dos cinco diplomas não significa a entrada em vigor para já. Segue-se o debate na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e só depois de novamente votada a lei final será enviada ao Presidente da República, que pode promulgar, vetar ou enviar para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
Binter altera horários dos voos da tarde para o Porto Santo
Bastonário realça que doenças mentais devem ser prioritárias nas políticas de saúde (áudio)
Pombos trocazes estão a destruir plantações de couves (vídeo)
Madeira tinha 715 processos relacionados com a proteção de crianças e jovens (áudio)
Furacão Hilary obriga a cancelamento de eventos
Casa do Povo de Santa Maria Maior distribui cabazes de Natal
Madeira prepara-se para rastrear a `ciguatera`
Portugueses entre os europeus mais desprotegidos no acesso a cuidados de saúde
Governo Regional avança com plano de prevenção de fogos
TAP com lucros recorde de 203,5 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
