Esta decisão surge na sequência da publicação, em Jornal Oficial da Região, da resolução n.º 943/2019 da Presidência do Governo Regional, que acionou uma medida inédita para poder organizar o ‘Mercadinho de Natal’ na Placa Central da Avenida Arriaga, impondo restrições ao domínio público municipal.
Sociedade
28 nov, 2019, 20:47
Câmara do Funchal anula leilão das barraquinhas
O leilão, previsto para esta sexta-feira, previa a atribuição do direito de uso de 16 espaços públicos a agentes económicos para a Placa Central da Avenida Arriaga, entre 1 de dezembro e 6 de janeiro
Pode também gostar
Sara Cerdas realça importância dos fundos europeus nos investimentos da Água e Resíduos
Mais de 30 propostas para o novo logótipo da Assembleia do Funchal (vídeo)
UE e EUA próximos de acordo para tarifas de 15%
Estragos no Porto Moniz reparados até ao fim de semana
PSD Madeira elogia o programa Reequilibrar (vídeo)
Portugal é o quinto país da UE com mais novos casos diários
Apoios às empresas afetadas pela pandemia (áudio)
Bolsonaro apresenta candidatura contra comunismo de Lula
Campanha de Marques Mendes acusa Rui Rio de apoiar Gouveia e Melo por “pequena vingança”
Albuquerque diz que Madeira vai continuar a pressionar pelas suas reivindicações
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
