O Presidente da República defendeu ontem que é preciso "observar com atenção" a abstenção nos próximos atos eleitorais, para daí tirar conclusões, e não excluiu um futuro debate sobre o dia das eleições.

A este propósito, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Portugal tem "uma grande riqueza de formações políticas e, portanto, de alternativas".

O chefe de Estado assumiu estas posições à saída de uma iniciativa no Teatro Thalia, em Lisboa, questionado sobre a notícia de que o recém-formado partido Aliança, liderado por Pedro Santana Lopes, propõe a realização de eleições à quinta-feira, em vez de ao domingo, com o objetivo de combater a abstenção.

"Como sabe, as datas são fixadas ouvidos os partidos com assento parlamentar, mas isso nada impede que no futuro haja um debate sobre essa temática em Portugal. Neste momento, estão definidas as datas para a eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira e também para a eleição para a Assembleia da República", respondeu.

O chefe de Estado, que definiu e anunciou este calendário eleitoral em dezembro do ano passado, adiantou que "dentro de quinze dias" irá convocar formalmente as eleições regionais de 22 de setembro na Madeira e "oito dias depois, portanto, daqui a três semanas, no começo de agosto", convocará as legislativas de 6 de outubro.

"Mas é uma questão, como tudo na vida, que se pode colocar no futuro", reiterou.

Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, quanto à abstenção, que há que "observar com atenção as próximas eleições", regionais e legislativas, presidenciais e autárquicas, desde logo, "para verificar qual é o nível da abstenção técnica – isto é, os casos em que o recenseamento já não corresponde à realidade".

"Segundo, para vermos se é possível mobilizar mais os novos votantes no estrangeiro, porque a abstenção também subiu por causa disso, mais um milhão e 200 mil eleitores, mobilizá-los para a votação. Se não, obviamente, haverá sempre uma abstenção mais elevada", acrescentou.

O Presidente da República insistiu que "é muito importante ver como é a taxa de abstenção nas várias eleições" e mencionou que a participação eleitoral "depende muito de eleições para eleições, não tem sido igual".

"É uma coisa nas autárquicas, é outra coisa nas presidenciais, é outra coisa nas legislativas, é outra coisa nas europeias. E, depois, observado tudo isso, num país em que nós temos uma grande riqueza de formações políticas e, portanto, de alternativas, poderemos tirar conclusões", completou.

Interrogado sobre a sua conversa telefónica com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, na semana passada, em que lhe transmitiu apoio ao combate à corrupção como prioridade nacional e à autonomia do Ministério Público, Marcelo Rebelo de Sousa não quis responder às críticas que isso suscitou por parte de dirigentes do PSD e do PS.

"Não me vou pronunciar sobre dirigentes partidários, nunca fiz isso, o Presidente da República está num plano diferente desse das querelas partidárias", afirmou. Perante outras perguntas sobre o mesmo assunto, repetiu: "Não me vou pronunciar sobre isso".

C/Lusa