O Governo Regional da Madeira apresentou hoje o portal eletrónico “Simplifica”, que pretende agregar uma série de serviços dispersos da administração pública regional num só local na internet, com o objetivo de flexibilizar o acesso.
O portal deverá entrar em funcionamento em 31 de janeiro e, de acordo com o vice-presidente do executivo madeirense, Pedro Calado, pretende-se, dentro do possível, desburocratizar o acesso à administração pública.
"O que hoje foi apresentado estava espalhado por muitos serviços e por muitos sítios de várias secretarias. Tentámos, num único sítio, centralizar várias opções e fazer com que o cidadão procurasse num único movimento, ter à sua disponibilidade vários serviços", afirmou, na apresentação, no Funchal.
O portal encontra-se no endereço eletrónico https://simplifica.madeira.gov.pt/simplifica/, podendo ser usado por cidadãos e empresas, no sentido de "simplificar e modernizar" ao mesmo tempo que servirá também "para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos" que interagem com a administração regional.
Outros dos objetivos prende-se "com a estratégia definida pelo Governo Regional, neste período legislativo", de desburocratizar.
Pedro Calado reconheceu que "não foi um processo simples e de fácil implementação devido à quantidade de serviços e secretarias que diariamente trabalham com estes serviços", procurando a administração pública regional, também, uma poupança de custos.
"Procurou-se uma redução de custos, mas acima de tudo sentimos que este é um pequeno passo que ainda tem muito para fazer, mas o grande objetivo é fazer com que a administração pública esteja mais próxima do cidadão, mas de uma forma mais simples", disse.
A Vice-presidência destacou o acesso facilitado aos emigrantes, até pelos modos de pagamento passíveis de serem usados.
"Muitos dos pedidos que irão ficar disponíveis para cidadãos e empresas ficarão neste portal, sendo que foram criadas várias formas de pagamento, caso de multibanco, o MBway e até com cartão de crédito", explicou.
O uso de cartão de crédito "vai ao encontro de muitas solicitações de quem está na diáspora, longe da região", referiu, considerando ser uma forma de a administração pública se aproximar dos emigrantes.
Em termos de serviços que vão sendo disponibilizados, há a possibilidade de pedir o reembolso do subsídio de mobilidade para estudantes, licenças para pescador, caçador, para usar trilhos em BTT ou outras atividades ao ar livre que necessitem de licença, integrando ainda serviços ligados à saúde e da segurança social, entre outros.
C/Lusa