O expediente contraordenacional segue agora os trâmites processuais habituais. Segundo a secretaria do Ambiente, esta infração constitui uma contraordenação punível com coima de 50 euros a 3 mil e 700 euros no caso de pessoas singulares e de 250 euros a 25 mil euros no caso de pessoas coletivas.

Foto: RTP
Sociedade
4 out, 2025, 21:16
Polícia Florestal apreendeu uma máquina escavadora giratória no Arco da Calheta
A Polícia Florestal apreendeu, no Arco da Calheta, uma máquina escavadora giratória por corte de árvores e abertura de caminho sem a respetiva licença.