O Conselho de Governo, reunido hoje, autorizou a celebração de um contrato-programa com a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira que não excederá o montante máximo de 500.000,00€ (quinhentos mil euros), a processar durante os anos de 2018 e 2019.
Foi também autorizada a celebração de um contrato-programa com a Casa da Madeira de Coimbra (C.M.C.), com o objetivo de definir o processo de cooperação para o apoio à gestão e comparticipação das despesas de funcionamento Casa da Madeira de Coimbra em 2018. Uma comparticipação que não excederá 14.500€.
Na reunião ficou decidido autorizar a celebração de 25 contratos-programa com Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, atribuindo para o efeito um apoio financeiro, até ao montante máximo de 609.877,54 €.
Finalmente, o Conselho de Governo deliberou a autorização da celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com Associação ACANGA – A Cultura a Norte Ganha Alento, tendo em vista a realização e desenvolvimento do projeto denominado «Brincos de Ponta – Práticas do Património Cultural Imaterial de Ponta Delgada», em 2018. Uma comparticipação financeira que não excederá os € 2.500,00.