“Em 2023, as autoridades que compõem o GAC efetuaram a apreensão de 655.594 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados em Portugal”, indicou, em comunicado.

Comparativamente a 2022, verificou-se uma descida de 37%.

As apreensões são resultado das ações levadas a cabo pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP).

Destacam-se as peças e partes que integram e complementam produtos de vestuário e calçado (200.672), que representaram 31% do total.

Registou-se, no ano passado, um aumento das apreensões de equipamentos elétricos, eletrónicos e de equipamento informático, calçado, peças e acessórios, brinquedos e jogos e artigos desportivos.

Em 2023, foram desalfandegadas 532.214 unidades de medicamentos, sendo que os mais procurados pelos consumidores portugueses destinam-se ao aparelho cardiovascular e sangue, disfunção erétil, aparelho gastrointestinal, sistema nervoso e psicofármacos.

Neste período, a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) determinou a remoção/impedimento de acesso de 258 domínios “que disponibilizavam, ilicitamente, obras e conteúdos protegidos”, ligados a eventos desportivos/’live streaming’ (116), videojogos (71), obras cinematográficas (57), obras musicais (11), obras literárias (duas) e ‘software’ (uma).

“Determinou ainda o bloqueio de 1.652 incidências das 1.660 identificadas relativas à disponibilização ilícita em rede em tempo real e por duração limitada, no âmbito do visionamento de 134 jogos de futebol”, acrescentou.

Por sua vez, a ASAE procedeu à fiscalização de 10.877 ‘sites’ e registou 25 processos-crime por violação dos direitos de propriedade industrial.

Além da GNR, ASAE, AT e PSP, a Polícia Judiciária e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) são membros do GAC.

Lusa