O projeto de lei, que foi votado há mais de um ano pelos deputados, entra em vigor a partir de quarta-feira, indicou o parlamento ucraniano no seu ‘site’.

A Verkhovna Rada (parlamento) expressou confiança de que a medida seja eficaz em relação ao “reabastecimento das reservas de recursos humanos”, numa fase em que as Forças Armadas de Kiev enfrentam escassez de soldados, armas e munições para conter os avanços das tropas de Moscovo nas frentes no leste do país.

Embora o parlamento ucraniano tenha votado a favor do projeto de lei em maio de 2023, o documento aguardava a assinatura de Zelensky desde junho do ano passado.

O Governo deve agora adequar os vários textos regulamentares às novas regras de mobilização, no prazo de seis meses.

O recrutamento militar tem sido alvo de grandes discussões nos últimos meses na Ucrânia, levando vários setores da oposição a discordar da repressão prevista em algumas das suas normas e juristas a alertar inclusive para o risco de incompatibilidades com a Constituição.

O Exército ucraniano sofreu numerosas perdas desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, mas a sua real extensão é desconhecida, apesar de Zelensky ter admitido 31 mil baixas até ao final do ano passado.

Ao contrário do que se passava no início do conflito, as forças de Kiev têm agora dificuldades de recrutamento, o que motivou a proposta de descida da idade mínima, e entrou também na discussão o alistamento de mulheres, medida que merece o desacordo do Presidente ucraniano.

A Rada votou em primeira leitura, em fevereiro, uma série de medidas destinadas a facilitar a mobilização, depois de um primeiro projeto preparado pelo Governo ter sido enviado de volta para ser reescrito algumas semanas antes.

Volodymyr Zelensky disse em dezembro de 2023 que o Exército pretendia mobilizar até 500 mil pessoas adicionais, um número desde então revisto em baixa pelo novo comandante das Forças Armadas ucranianas, Oleksandr Syrsky.

O atual sistema de alistamento é considerado por muitos ucranianos injusto, ineficiente e muitas vezes corrupto. E também se levantam vozes para exigir a desmobilização dos militares que estão em condição de enorme desgaste na frente de combate desde o início do conflito.