Foto: Ponta do Sol
Sociedade
13 mar, 2024, 19:16
‘Simplex Urbanístico’ pretende simplificar burocracias nas novas construções (áudio)
O novo diploma pretende simplificar as burocracias e reduzir em mais de metade o tempo de espera.
Reduzir etapas, o tempo de licenciamento de novas construções e evitar a necessidade de Alvarás são os objetivos do ‘Simplex urbanístico’.
Palavras durante uma sessão de esclarecimento promovida pela Câmara da Ponta do Sol, em parceria com o Conselho Regional da Ordem dos Advogados na Madeira.