“Durante o mês de agosto de 2023, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos no dia 01 daquele mês”, lê-se num aviso, assinado pela diretora-geral de alimentação e veterinária, Susana Guedes Pombo.

Em abril, como habitual, os suinicultores já tiveram que declarar os seus animais.

As declarações podem ser efetuadas pelo operador no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), nos departamentos dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais ou nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP.

Em causa está uma medida sanitária para o controlo da doença de aujeszky, que pode afetar o sistema nervoso, respiratório e reprodutor dos porcos.

Este vírus pode também ser transmitido, através dos suínos, para outros animais.

Os suinicultores são obrigados a proceder à declaração de existência três vezes por ano – abril, agosto e dezembro –, informando o número e categoria de animais que possuem.

Caso não cumpram esta medida, ficam sujeitos a penalizações, como a não emissão pelo operador de guias de trânsito de suínos para vida, através do iDigital.

A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.