O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Em São Vicente, a emigração marca o ritmo da vida (vídeo)
Machico Cup com 20 clubes 72 equipas e mil crianças (áudio)
Madeira recebe 60 doentes de São Miguel (vídeo)
Giandomenico Basso foi o mais rápido na Avenida do Mar e lidera Rali da Madeira
Já começou a procura pelos manuais escolares (Vídeo)
Micaela Freitas diz que despesas têm aumentado mas a receita também (áudio)
Valorização da carreira dos arquitetos é necessária (áudio)
Nos hospitais da Venezuela faltam médicos, medicamentos e água
Covid-19: Bispo espera ter peregrinos em Fátima em agosto
Produtores de vinho têm de apresentar declaração de existências (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
