Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Venezuela questiona legalidade do relatório da OEA sobre crimes contra a humanidade no país
Sociedade 01 jun, 2018, 10:23

Venezuela questiona legalidade do relatório da OEA sobre crimes contra a humanidade no país

A Venezuela questionou ontem a legalidade do relatório que a Organização de Estados Americanos (OEA) enviará para o Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo o qual foram encontrados "fundamentos suficientes" de que foram cometidos crimes contra a humanidade no país.

"A Venezuela expressa uma categórica e profunda condenação à apresentação de um alegado relatório do secretário-geral e de um alegado painel de especialistas internacionais independentes sobre possíveis crimes contra a humanidade na Venezuela", explica um comunicado do ministério venezuelano de Relações Exteriores.

No documento, divulgado em Caracas, a Venezuela refere que o relatório "é o resultado de um procedimento ilegal, violador de todas as normas e princípios do direito internacional, da normativa interna da Organização (OEA) e que carece do mandado de alguns dos seus órgãos políticos".

"O referido documento carece de valor jurídico, pois emana de uma autoridade usurpada. O secretário-geral (da OEA, Luís Almagro) atribui-se uma competência que nem a própria OEA tem, como é a de ser uma instância judicial. Em tal sentido, não é mais que uma grotesca farsa mediática", afirma.

Segundo Caracas há, de parte da OEA, "uma campanha de propaganda contra o Estado venezuelano, cujo único objetivo é derrubar o Governo constitucional do Presidente Nicolás Maduro, através da desestabilização das instituições democráticas, da geração de caos e violência interna na Venezuela".

A Venezuela sublinha ainda ter denunciado formalmente o coordenador das audiências, Luís Moreno Ocampo, pela "pública e notória falta de integridade moral de quem se encontra envolvido em graves denúncias de subornos, colusão e tráfico de influências dentro do Tribunal Penal Internacional".

Segundo Caracas, o relatório contem declarações de "fugitivos da justiça venezuelana, interessados em assegurar a sua própria impunidade" o que elimina toda a credibilidade e valor probatório.

A 30 de maio, um relatório de um painel de especialistas internacionais, reunido a pedido da Organização de Estados Americanos (OEA), indicou ter encontrado "fundamentos suficientes" de que foram cometidos crimes contra a humanidade na Venezuela.

"Existem fundamentos suficientes para considerar que têm sido cometidos crimes contra a humanidade, na Venezuela, que remontam pelo menos a 12 de fevereiro de 2014", de acordo com um comunicado divulgado pelo secretário-geral da OEA, Luís Almagro.

O painel, composto por Santiago Cantón, da Argentina, Irwin Cotler, do Canadá, e Manuel Ventura Robles da Costa Rica, recomendou à OEA que o relatório e as evidências reunidas sejam enviados para o Tribunal Penal Internacional (TPI).

O relatório apresentado contém dezenas de declarações das vítimas e familiares, além de documentos fornecidos por 40 ONG venezuelanas e internacionais.

Identifica 131 vítimas de assassínios ocorridos em protestos contra o regime, entre 2014 e 2017, e perpetrados por membros das forças de segurança do Estado ou "coletivos" (motociclistas armados afetos ao regime). Também identifica e documenta 8.292 execuções extrajudiciais efetuadas, desde 2015.

Contém ainda dados de 12 mil venezuelanos que foram arbitrariamente detidos e submetidos a severas privações de liberdade física, desde as eleições presidenciais de 2013, assim como mais de 1.300 presos políticos e pessoas que foram detidas por oposição ao Governo.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Venda de vinho de mesa Regional aumenta em 2016 (Vídeo)

Venda de vinho de mesa Regional aumenta em 2016 (Vídeo)

Imagem de Nacional empata no campo do Porto B

Nacional empata no campo do Porto B

Imagem de Covid-19: Madeira apresenta segundo menor aumento mensal de desemprego do País

Covid-19: Madeira apresenta segundo menor aumento mensal de desemprego do País

Imagem de Maria João encerra II Temporada do MUDAS.HOTsummer

Maria João encerra II Temporada do MUDAS.HOTsummer

Imagem de Ganho médio mensal cresceu 3,1%

Ganho médio mensal cresceu 3,1%

Imagem de «Queremos um Marítimo competitivo e vencedor»

«Queremos um Marítimo competitivo e vencedor»

Imagem de Câmara do Funchal chumba proposta do PSD para isentar taxas no setor hoteleiro (Vídeo)

Câmara do Funchal chumba proposta do PSD para isentar taxas no setor hoteleiro (Vídeo)

Imagem de Costinha quer acabar a época a vencer o Belenenses

Costinha quer acabar a época a vencer o Belenenses

Imagem de Chuva cai para metade da média na Madeira, pelo segundo ano consecutivo (Áudio)

Chuva cai para metade da média na Madeira, pelo segundo ano consecutivo (Áudio)

Imagem de Portugal suspende autorizações de importação de resíduos até 31 de dezembro

Portugal suspende autorizações de importação de resíduos até 31 de dezembro

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025