A banca venezuelana vai passar a bloquear o acesso online dos clientes que acedam a contas a partir do estrangeiro, caso estes não tenham notificado o banco sobre a sua viagem ao estrangeiro, duração e lugares que visitam.
A Superintendência das Instituições do Setor Bancário (SUDEBAN) notificou os bancos venezuelanos na segunda-feira.
Por outro lado, os bancos passam a estar obrigados a registar e informar sobre todas as atividades realizadas pelos clientes, no estrangeiro, tenham ou não sido notificados da viagem.
A medida, segundo a SUDEBAN, tem como propósito proteger os usuários dos bancos de possíveis fraudes, para fazer eficaz e transparente a prestação do serviço bancário.
A banca terá de "informar os clientes que preveem viajar para fora do território nacional e pretendem fazer uso ou mobilizar os seus instrumentos financeiros a partir de qualquer tipo de operação" que "deverão notificar previamente a instituição bancária, indicando expressamente o lugar ou lugares de destino e o período correspondente", explica um comunicado da SUDEBAN.
O documento, enviado aos bancos, sublinha que caso um cliente estenda ou modifique a duração ou lugar da viagem deve igualmente notificar a entidade bancária.
"Caso a instituição bancária identifique alguma transação que corresponda a clientes que não tenham efetuado a notificação (…) cujos endereços IP (Internet Protocolo) se encontrem fora da Venezuela, deverá efetuar de maneira preventiva um condicionamento especial que impossibilite os acessos", refere-se na mesma nota.
Segundo a SUDEBAN "esse condicionamento deverá ser realizado desde o momento que [o cliente] tente aceder ao sistema e até que o cliente submeta os dados requeridos".
"Adicionalmente, a instituição bancária deverá identificar plenamente os endereços IP desde os quais se realizou o acesso", sublinha.
Por outro lado, segundo a SUDEBAN, "os bancos devem informar semanalmente a Unidade Nacional de Inteligência Financeira dos detalhes dos clientes que informem a sua saída do país, especificando o nome, lugar de destino e período, tipo de identificação, instrumentos que possuam nessa instituição bancária e os que irá usar desde o estrangeiro".
Os bancos deverão ainda informar os endereços IP e as tentativas de acesso dos clientes que não notificaram que viajaram ao estrangeiro.
"O incumprimento poderá ser alvo da aplicação de sanções", conclui a SUBEDAN.
Nos últimos anos, segundo dados não oficiais, mais de 2,5 milhões de venezuelanos emigraram, fugindo da crise política, económica e social que afeta aquele país.
A maioria dos emigrantes optaram pela Colômbia, Brasil, Argentina e Panamá.
Também, em menor número, para os EUA, Canadá e vários países da Europa.
Em Portugal estima-se que existam mais de quatro mil venezuelanos.
LUSA
