O Governo de Nicolás Maduro convocou eleições presidenciais para 20 de maio, que são boicotadas pela oposição e questionadas por organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos.
“Estou profundamente preocupado porque (…) não são cumpridas de forma alguma as condições mínimas para umas eleições livres e credíveis”, disse Al-Hussein, na apresentação do seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo.
O responsável lembrou que os dois partidos da oposição foram desqualificados pela Comissão Eleitoral venezuelana e que a “coligação oficial da oposição” foi invalidada pelo Supremo Tribunal.
“As liberdades de expressão, opinião, associação e reunião pacífica estão a ser reprimidas”, adiantou, considerando ainda que “o princípio de separação de poderes está comprometido, dado que a Assembleia Nacional Constituinte continua a concentrar poderes sem restrições”.
Al-Hussein indicou igualmente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que o Alto-Comissariado que dirige “recebeu relatórios credíveis de centenas de execuções extrajudiciais nos últimos anos, durante os protestos e em operações de segurança” na Venezuela.
Dezenas de pessoas morreram e ficaram feridas e milhares foram detidas durante os protestos contra o Governo venezuelano no ano passado.
O alto-comissário disse ainda estar preocupado com a crise humanitária na Venezuela devido à falta de alimentos e medicamentos, criticando a forma como o Governo distribui a assistência.
“A desnutrição aumentou dramaticamente no país e afeta em particular crianças e idosos e relatórios credíveis indicam que os programas de assistência governamental são muitas vezes condicionados por motivos políticos”, referiu.
Al-Hussein pediu “uma vez mais” ao Conselho para “enviar uma comissão de investigação para inquirir sobre as violações dos direitos humanos na Venezuela”.
LUSA
