Segundo uma resposta do gabinete do Presidente, Miguel Albuquerque, a utilização de máscaras pela generalidade da população não é obrigatória porque isso “obrigaria a nova legislação”.

O executivo mantém, contudo, a recomendação de que as máscaras sejam utilizadas por todos.

Na semana passada, Miguel Albuquerque admitiu que “numa fase posterior”, com a redução das limitações à circulação, se poderia pensar num cenário de uso obrigatório de máscaras.

Já depois, na sexta-feira (dia 10), o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, afirmou que as 250 mil máscaras encomendadas pelo executivo seriam distribuídas a partir desta semana, via CTT, e que o seu uso seria obrigatório.

Nesta segunda-feira, Miguel Albuquerque referiu que o Governo Regional vai começar a distribuir as máscaras no final desta semana, com a entrega de duas unidades por domicílio, abrangendo cerca de 200 mil pessoas.

"Depois, no exercício de determinadas profissões, o uso será obrigatório", afirmou, em videoconferência, após uma reunião extraordinária do Conselho do Governo, no Funchal, na qual foram comunicadas novas medidas no âmbito da contenção da pandemia de Covid-19.

O governante remeteu para o próximo sábado, 18 de abril, o anúncio sobre a eventual retoma progressiva das atividades económicas na região, realçando que a obrigatoriedade do uso de máscara será então determinada em função da reabertura das empresas.

"É um sinal que enviamos à população, de incentivo para a utilização das máscaras", disse, reforçando que o executivo, de coligação PSD/CDS-PP, está a perspetivar uma "evolução positiva" da situação pandémica no arquipélago.

Miguel Albuquerque sublinhou que nas profissões onde o contacto entre pessoas é maior e constante, como a construção civil, será mesmo decretado uso obrigatório de máscara.

"No final desta semana, começam a ser distribuídas pelos CTT, nos respetivos domicílios, máscaras para uso individual, laváveis e reutilizáveis", esclareceu, vincando que a medida abarca cerca de 200 mil pessoas, numa população de 267.785 habitantes (Censos de 2011).

Miguel Albuquerque salientou que a iniciativa se baseia em "estudos científicos" e "exemplos de outros países", que "recomendam vivamente" o uso de máscaras de proteção pela população em geral.

A nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 629 pessoas das 18.841 registadas como infetadas, segundo o balanço de hoje.

A doença é transmitida por um novo Coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

C/Lusa