“Estamos numa situação muito, muito perigosa na Ucrânia e temos de nos preparar para que milhões de refugiados venham para a União Europeia [UE]. Já aqui estão quase um milhão”, declarou a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, em Bruxelas.
Falando à entrada do Conselho extraordinário de Justiça e Assuntos Internos, dedicado ao confronto na Ucrânia e na qual os ministros europeus da tutela vão analisar a proposta da Comissão Europeia de ativar a diretiva sobre proteção temporária para pessoas que fogem e procuram refúgio na UE, Ylva Johansson disse esperar que esta legislação, que será usada pela primeira vez apesar de existir há 20 anos, esteja em vigor “dentro de alguns dias, talvez uma semana, se possível”.
“Penso que os Estados-membros precisarão de algum tempo para a analisar e talvez fazer algumas emendas […] e, por isso, acho que demorarão mais alguns dias até que seja finalizada”, precisou.
Após ter visitado as fronteiras ucranianas com a Polónia, a Eslováquia e a Roménia, Ylva Johansson confessou estar “impressionada com todos os meios que todos os esforços de todos os cidadãos da UE” no local.
“Este é realmente um momento para nos orgulharmos de ser europeus, mas este é também um momento de decisões fortes, já que precisamos de ter uma legislação adequada para a proteção”, assinalou.
Além da ativação da diretiva da proteção temporária, Ylva Johansson defendeu ainda “um financiamento adequado para o efeito”, bem como “orientação adequada sobre como lidar com uma situação diferente que ocorre numa fronteira”.
Na reunião, será então discutida a proposta apresentada na quarta-feira pela Comissão Europeia, de ativação, pela primeira vez, da diretiva que permite conceder proteção temporária no bloco europeu a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa, bem como faixas de emergência em controlos transfronteiriços.
No caso da diretiva comunitária sobre proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas, esta legislação está em vigor desde 2001, mas apesar de existir há mais de 20 anos nunca foi ativada.
Criada após os conflitos na ex-Jugoslávia, no Kosovo e noutros locais na década de 1990, a diretiva estabelece um regime para lidar com chegadas em massa à UE de estrangeiros que não podem regressar aos seus países, sobretudo devido a guerra, violência ou violações dos direitos humanos, assegurando proteção temporária imediata a estas pessoas.
Assente na solidariedade entre os Estados-membros, a diretiva prevê uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos países da UE ao acolherem as pessoas deslocadas, não impondo, porém, uma distribuição obrigatória dos requerentes de asilo.
A Rússia lançou na semana passada uma ofensiva militar na Ucrânia, ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.
Dias depois, no domingo passado, os Estados-membros da UE expressaram o seu apoio à ativação da diretiva que permite conceder proteção temporária no bloco europeu aos refugiados ucranianos, tendo Portugal saudado a “sintonia” numa “questão de humanismo”.
