Em comunicado, o Conselho da UE indica que, após nova revisão no âmbito da recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias a viagens não-essenciais para a União, atualizou a lista de países, regiões administrativas especiais e outros territórios para as quais recomenda o levantamento das restrições, tendo decidido retirar os cinco países em causa face aos mais recentes dados sanitários.
O Conselho da UE ressalva que os Estados-membros continuam a ter a possibilidade de levantar restrições de viagens não-essenciais a viajantes que já estejam totalmente vacinados, mesmo que oriundos de países que não constem da lista.
O Conselho lembra que esta recomendação não é um instrumento vinculativo, mas sublinha que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países terceiros que não constem da lista” de origens consideradas seguras “antes que tal tenha sido decidido de uma forma coordenada” entre os 27.
A UE colocara os Estados Unidos na lista de países “seguros” em junho passado, embora os Estados Unidos não tenham reaberto as suas fronteiras a cidadãos da UE.
A lista de países e territórios a partir dos quais o Conselho da UE considera que devem ser permitidas viagens não essenciais para território comunitário é assim reduzida para 18 países, sendo que no caso da China é condicionada ao princípio da reciprocidade, recomendando ainda o Conselho o levantamento gradual das restrições para as regiões administrativas chinesas de Macau e Hong Kong.
