“A 17 e 18 de julho, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vai convocar uma cimeira de líderes extraordinária sobre o Fundo de Recuperação e o Quadro Financeiro Plurianual [2021-2027]”, anunciou o porta-voz deste responsável numa publicação na rede social Twitter.
Barend Leyts precisou que esta será uma “reunião física”, após a última ter sido realizada por videoconferência, o que terá dificultado as negociações, num encontro com início “no dia 17, às 10:00, no edifício Europa”, em Bruxelas.
O responsável remeteu para mais tarde “pormenores práticos sobre a logística”, sendo que a cimeira deverá ser apenas física para os líderes e não para a imprensa, dada a pandemia.
A última cimeira de líderes europeus, sobre a resposta à crise da Covid-19, decorreu na passada sexta-feira, num encontro à distância em que ficaram evidentes as diferenças entre os 27.
No final dessa videoconferência de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que constituiu “a primeira ocasião para discutir ao nível de líderes as propostas de Quadro Financeiro Plurianual e Fundo de Recuperação colocadas sobre a mesa pela Comissão”, Charles Michel congratulou-se por se ter registado “um consenso emergente em diversos pontos”, mas admitiu que outros exigirão mais trabalho.
“Ao mesmo tempo, não subestimamos as dificuldades, e em diferentes temas constatamos que é necessário prosseguir as discussões”, disse.
Argumentando que, ainda assim, essa videoconferência foi importante, porque, ao fim de três semanas de consultas bilaterais com os 27 desde a apresentação das propostas do executivo comunitário, entrou-se “numa nova fase, a da negociação”, o presidente do Conselho congratulou-se com o sentido de urgência assumido por todos.
Já nessa ocasião Charles Michel admitiu que não vai ser fácil lograr no espaço de poucas semanas um compromisso a 27 – é necessária unanimidade -, mas disse confiar num acordo dado ter sentido “uma forte vontade política” entre todos.
As negociações giram em torno das propostas apresentadas no final de maio pela Comissão de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros – 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.
Segundo a proposta do executivo comunitário, que será então agora ‘retocada’ por Charles Michel até ao próximo Conselho, Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos.
