Em comunicado divulgado pela ERC na quinta-feira, a propósito do Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político em 2019, no qual é analisada a pluralidade do pensamento político nas televisões – canais generalistas e noticiosos – o regulador apela para que "em matéria de pluralismo nos blocos informativos diários", a RTP1, RTP2, RTP3, TVI, SIC e CMTV deem "maior e equilibrada visibilidade às visões políticas dos partidos cuja representação parlamentar é reduzida".

"A ERC recomenda ainda maior e equilibrada visibilidade dos órgãos das representações regionais dos partidos nos alinhamentos, uma vez que se observa uma presença residual dos órgãos de poder político dos Açores e da Madeira; representantes da República, assembleias legislativas e partidos políticos", acrescenta a ERC no comunicado.

Ainda assim, o regulador assinala "o esforço" da RTP1, SIC e TVI "na diversificação das fontes no sentido da promoção de uma informação plural", dando conta que em mais de metade das pelas analisadas foram identificadas múltiplas fontes de informação consultadas.

À RTP2 e RTP3, assim como à CMTV, a ERC aponta que em mais de metade das peças são apenas consultadas fontes de uma determinada área. Já nos canais das regiões autónomas, RTP Açores e RTP Madeira, é assinalada a dependência de fontes político-partidárias.

"Da análise que conduziu, a ERC retira ainda que a presença dos partidos extraparlamentares é residual nas peças analisadas na totalidade dos serviços de programas, embora assinale o esforço da RTP1 em ampliar a sua cobertura a estes partidos. No sentido de os operadores diversificarem as presenças políticas, a ERC relembra que é importante assegurar a cobertura das atividades e propostas dos partidos extraparlamentares, quando existam, dando-lhes voz, também fora dos períodos de campanha eleitoral", refere o regulador no comunicado.

Sobre os programas de informação não diária, a ERC destaca a RTP pelo esforço "em manter uma presença consistente, nas suas grelhas de programas, de espaços autónomos com estas características", como entrevistas, debates e comentário, contrapondo-o ao facto de os canais generalistas SIC e TVI não apresentam qualquer espaço regular deste género.

"A ERC destaca ainda que as presenças político-partidárias identificadas na SIC se limitam a seis presenças de comentadores com pertença partidária, no âmbito das noites eleitorais Europeias 2019 e Legislativas 2019, enquanto na CMTV as presenças político-partidárias identificadas se limitam a seis entrevistas aos líderes partidários dos partidos com assento parlamentar, no âmbito das eleições Legislativas 2019", precisa o comunicado.