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Imagem de Tribunal profere sentença de funcionários de lar de idosos do Porto Moniz
Sociedade 18 fev, 2022, 10:20

Tribunal profere sentença de funcionários de lar de idosos do Porto Moniz

O Tribunal do Funchal profere hoje a sentença do caso das cinco funcionárias do Lar de Idosos do Porto Moniz, acusadas de maus-tratos a utentes.

A ex-diretora do lar Ana Serralha estava igualmente acusada, mas o Ministério Público solicitou a separação do processo, já que a também ex-deputada do PSD se encontra ausente em parte incerta.

Segundo a acusação, a ex-diretora do lar e as outras cinco funcionárias tiveram comportamentos "abusivos e lesivos" de vários utentes e faziam um uso abusivo de psicofármacos sem receita médica, para que os idosos "não dessem trabalho".

Os factos apontados pelo Ministério Público ocorreram entre 2009, ano em que o Lar de Idosos do Porto Moniz entrou em funcionamento, e o início de 2018, quando a direção foi suspensa, na sequência de um processo movido pela Segurança Social.

Ao longo dos anos, foram reportadas várias reclamações de familiares, o que motivou uma ação inspetiva e, depois, a apresentação de queixa no Ministério Público feita por parte do Governo Regional, em 2018.

Para além do uso abusivo de psicofármacos e dos maus-tratos, o Ministério Público aponta também que alguns utentes eram tratados por alcunhas depreciativas e considera que as arguidas atuaram de forma consciente, sabendo que estavam a prejudicar pessoas particularmente vulneráveis devido à idade avançada e doenças associadas.

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