Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.

O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.

O tribunal imputa a Putin crimes de guerra cometidos “em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, alegando existirem “motivos razoáveis para acreditar” que o Presidente russo falhou “em exercer o controlo adequado sobre os subordinados civis ou militares que cometeram esses atos”.

Relativamente a Lvova-Belova, o TPI diz ter “motivos razoáveis para acreditar” que a comissária tem “responsabilidade criminal individual” pelos crimes de guerra relacionados com a deportação ilegal de população.

O comunicado acrescenta que os mandados são sigilosos, “para proteger vítimas e testemunhas”, bem como para salvaguardar o normal desenvolvimento das investigações.