A África do Sul pediu aos juízes, no início da audiência, que impusessem ordens preliminares vinculativas a Israel, incluindo a suspensão imediata da campanha militar israelita em Gaza.
Israel rejeita as acusações da África do Sul.
A presidente do TIJ, Joan E. Donoghue, disse que a África do Sul argumenta que as ações israelitas após os ataques de 7 de outubro do Hamas “têm caráter genocida”, segundo a agência norte-americana AP.
A África do Sul, segundo a presidente do TIJ, afirma também que Israel “não conseguiu evitar o genocídio e está a cometer genocídio”.
Pretória também alega que Israel viola “outras obrigações fundamentais” ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio.
A África do Sul apresentou um pedido urgente ao TIJ para que ordene a Israel que “suspenda imediatamente as operações militares” na Faixa de Gaza.
A guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do movimento islamita palestiniano Hamas em solo israelita, em 7 de outubro, que causou cerca de 1.400 mortos, segundo as autoridades.
Em represália, Israel prometeu aniquilar o Hamas, no poder em Gaza, e lançou uma ofensiva no território palestiniano que causou mais 23.300 mortos, de acordo com dados do Ministério da Saúde do Hamas.
O ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, alegou ao tribunal que nem mesmo o ataque do Hamas pode justificar as alegadas violações da convenção sobre genocídio.
“A resposta de Israel ao ataque de 7 de outubro ultrapassou esta linha e deu origem a violações da Convenção”, disse Lamola, citado pela agência francesa AFP.
No pedido de 84 páginas, a África do Sul reconhece o “peso especial da responsabilidade” da acusação de genocídio contra Israel e condena inequivocamente o ataque do Hamas de 07 de outubro.
Mas as ações israelitas em Gaza destinam-se “a provocar a destruição de uma parte substancial do grupo nacional, racial e étnico palestiniano”, segundo a acusação.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, divulgou uma declaração em vídeo na quarta-feira à noite, defendendo as ações de Israel e insistindo que não têm nada a ver com genocídio.
“Israel não tem qualquer intenção de ocupar permanentemente a Faixa de Gaza ou de deslocar a sua população civil”, afirmou, citado pela AP.
Netanyahu disse que os militares israelitas estão “a fazer o possível para minimizar as baixas civis, enquanto o Hamas está a fazer a possível para as maximizar usando civis palestinianos como escudos humanos”.
Antes do início do processo, centenas de manifestantes pró-Israel desfilaram junto ao tribunal com cartazes com a frase “Tragam-nos para casa”, referindo-se aos reféns ainda detidos pelo Hamas.
Entre a multidão, havia pessoas com bandeiras israelitas e neerlandesas.
Outros protestavam e agitavam a bandeira palestiniana em apoio à iniciativa da África do Sul, segundo a AP.
A África do Sul comparece hoje perante os juízes e Israel na sexta-feira.
Uma vez que se trata de um procedimento de emergência, o TIJ poderá emitir uma decisão dentro de algumas semanas.
As decisões do TIJ são definitivas e juridicamente vinculativas, mas o tribunal não tem poder para as fazer cumprir.
Em março de 2022, o TIJ ordenou à Rússia que suspendesse imediatamente a invasão da Ucrânia, uma imposição completamente ignorada por Moscovo.
Lusa
