Sociedade
15 jan, 2019, 17:32
Tribunal de Contas deteta ilegalidades nos contratos da Associação de Educação Artística
O Tribunal de Contas (TdC) aponta ilegalidades ao funcionamento da "Associação Regional de Educação Artística", a denominada AREA, criada para desenvolver ações junto da Direção de Serviços de Educação Artística e Multimédia (DSEAM) (Vídeo) O TdC considera que a associação serviu de veículo para a arrecadação de receitas e para despesas inerentes às atividades da DSEAM sem que as mesmas fossem submetidas as normas orçamentais e da contratação pública fugindo assim ao controlo da administração pública.
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