Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Tribunal dá razão a queixa contra SESARAM
Sociedade 23 set, 2021, 20:09

Tribunal dá razão a queixa contra SESARAM

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal deu razão a uma queixa do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), por ter sido impedido de consultar documentos do Serviço de Saúde da Madeira (Sesaram), indicou hoje a estrutura sindical.

O SMZS explica, em comunicado, que requereu ao Sesaram acesso a documentos administrativos, nos termos do Código do Procedimento Administrativo (CPA), relativos à nomeação do novo diretor do Serviço de Psiquiatria, Daniel Neto, por suspeita de “irregularidades” no processo.

“O SMZS teve de recorrer à via judicial, nomeadamente ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, para garantir os seus direitos à informação, perante a manifesta inércia daquela instituição”, sublinha o sindicato, referindo que o tribunal lhe deu razão em primeira instância.

De acordo com o SMZS, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal proferiu uma “sentença no sentido de intimar o conselho de administração do Sesaram a fornecer as informações e os documentos requeridos”.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul considera, por outro lado, haver “insatisfação” entre os profissionais de psiquiatria no Sesaram, porque o serviço é “anárquico, sem objetivos definidos, nem decisões informadas e partilhadas”.

“Constata-se, ainda, a existência de contratações aparentemente pouco transparentes e que potenciam desigualdades e o descontentamento interpares”, reforça.

O conselho de administração do Sesaram indicou, por seu lado, em comunicado enviado à agência Lusa, que “repudia” as acusações do sindicato, sublinhando que foram “observados os pressupostos legais” na nomeação em causa.

“O Sindicato solicitou a documentação relativa à nomeação do novo diretor de serviço de psiquiatria, nomeação que ocorreu por imperativo de substituição do diretor anterior, que apresentou a sua demissão”, refere.

O Sesaram diz também ter levantado dúvidas no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal sobre a legitimidade do sindicato para aceder aos documentos, sublinhando que tem “obrigação de cumprir e fazer cumprir a proteção de dados”.

“O SESARAM reitera total confiança no diretor de serviço de psiquiatria, pelo profissionalismo, pela competência, pela dedicação e pela forma como mui dignamente tem dirigido este serviço em prol dos utentes do Serviço Público de Saúde da Região Autónoma da Madeira”, lê-se no comunicado.

C/Lusa 

Pode também gostar

Mais de 40 associações receberam ajuda da Câmara de Santa Cruz

Mais de 40 associações receberam ajuda da Câmara de Santa Cruz

Dois homens detidos no Funchal por tráfico de droga

Dois homens detidos no Funchal por tráfico de droga

Incêndio no Hospital de Ponta Delgada obriga a encerramento de serviços

Incêndio no Hospital de Ponta Delgada obriga a encerramento de serviços

GNR apreende 11 mil euros de produtos ilícitos relacionados com tabagismo na Madeira (áudio)

GNR apreende 11 mil euros de produtos ilícitos relacionados com tabagismo na Madeira (áudio)

Madeira regista uma morte e cinco casos

Madeira regista uma morte e cinco casos

Sinistralidade rodoviária em queda

Sinistralidade rodoviária em queda

Centenas de foliões animaram o carnaval do Caniço (vídeo)

Centenas de foliões animaram o carnaval do Caniço (vídeo)

Estudar Com Autonomia: 19.ª emissão das aulas transmitidas pela RTP-Madeira (Vídeo)

Estudar Com Autonomia: 19.ª emissão das aulas transmitidas pela RTP-Madeira (Vídeo)

33 madeirenses concorrem a Controlador de Tráfego Aéreo

33 madeirenses concorrem a Controlador de Tráfego Aéreo

400 Novos livros no Plano Nacional de Leitura

400 Novos livros no Plano Nacional de Leitura

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026