A decisão do tribunal segue assim a jurisprudência ao suspender decisões que por julgar noutras instâncias podem lesar gravemente os direitos dos cidadãos.
Joaquim Sousa foi suspenso pela Secretaria Regional da Educação por seis meses, sem direito a vencimento, na sequência de um inquérito desenvolvido pela inspeção regional da educação.
Notificado, o professor Joaquim Sousa apresentou-se ontem na Escola de Santo António, onde foi colocado.
Suspensa a decisão, a escola terá de atribuir um horário ao professor.
Contatada pela RTP, a Secretaria Regional da Educação diz desconhecer a decisão, pois não foi notificada pelo tribunal.
