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Imagem de Tribunal aceita providência cautelar do professor Joaquim Sousa
Sociedade 25 mai, 2019, 10:26

Tribunal aceita providência cautelar do professor Joaquim Sousa

O Tribunal Administrativo do Funchal aceitou a providência cautelar interposta pelo professor Joaquim Sousa, da Escola do Curral das Freiras.

A decisão do tribunal segue assim a jurisprudência ao suspender decisões que por julgar noutras instâncias podem lesar gravemente os direitos dos cidadãos.

Joaquim Sousa foi suspenso pela Secretaria Regional da Educação por seis meses, sem direito a vencimento, na sequência de um inquérito desenvolvido pela inspeção regional da educação.

Notificado, o professor Joaquim Sousa apresentou-se ontem na Escola de Santo António, onde foi colocado.

Suspensa a decisão, a escola terá de atribuir um horário ao professor.

Contatada pela RTP, a Secretaria Regional da Educação diz desconhecer a decisão, pois não foi notificada pelo tribunal.

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